30/06/2025 11:01

Conclusos para despacho
07/06/2025 06:04

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 16:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/05/2025 06:28

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Ferreira Lima Junior (OAB 14715/AL) Processo 0717493-98.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Ronei Santos Costa - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
13/05/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 17:06

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:05

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Ferreira Lima Junior (OAB 14715/AL) Processo 0717493-98.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Ronei Santos Costa - DECISÃO Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE ajuizada por CICERO RONEI SANTOS COSTA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Da Gratuidade de Justiça.

O requerente alega ser hipossuficiente na forma da lei, razão porque requer a gratuidade judiciária.

Tendo em vista a alegação de insuficiência deduzida pela autor (art. 99, § 3°, do CPC), não havendo qualquer elemento de prova em sentido contrário até o presente momento processual, defiro o benefício.

Cite-se/intime-se o demandado com as advertências legais, prazo para contestar nos termos do artigo 335,III, c/c 231, I do CPC.

Tendo em vista o requerimento do autor para a apreciação da tutela de urgência em sede de sentença realizado em fl. 12, DEFIRO do pedido para que a analise seja realizada ocasião da prolação da sentença.

Em relação à audiência de conciliação, deixo de agendá-la neste momento processual, de um lado, pelo fato de ter designado inúmeras que restaram inexitosas, em demandas como a discutida nos autos, de outro porque a conciliação pode ser realizada a qualquer momento, inclusive de forma extrajudicial, e ainda com a formulação de proposta em sede de contestação.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Arapiraca , 21 de janeiro de 2025.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
22/01/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 12:09

Decisão Proferida
10/12/2024 11:21

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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