STJ - 0802348-24.2023.8.02.0000

05/08/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

05/08/2025 16:33

Transitado em Julgado em 05/08/2025

07/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 177730/2025 - AgInt

06/05/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177730 - AgInt no AREsp 2798356 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00177730/2025 - AgInt no AREsp 2798356/AL

12/04/2025 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177730/2025 - AgInt no AREsp 2798356/AL

27/03/2025 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

26/03/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 177730/2025 - AgInt

25/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177730 - AgInt no AREsp 2798356 - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

18/03/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/03/2025 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 220270/2025

17/03/2025 15:50

Protocolizada Petição 220270/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025

10/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2025 Petição Nº 177730/2025 -

07/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 177730/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

05/03/2025 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 177730/2025

05/03/2025 22:30

Protocolizada Petição 177730/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2025

18/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 20:10

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

02/12/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/12/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2024 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS