28/04/2025 13:04

Publicado
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Pessoa Oliveira (OAB 15381/AL) Processo 0708881-11.2023.8.02.0058 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Luiz Ricardo Nobre Pessoa, Maria do Carmo Nobre Pessoa, Iara Maria Nobre Pessoa, Renata Salgueiro Nobre Pessôa, Luis Roberto Vasconcelos Pessoa, Gabriela Dayce Vasconcelos Pessoa, Mateus Davi Vasconcelos Pessoa, Danielle Garcéa Pessoa - Autos n° 0708881-11.2023.8.02.0058 Ação: Arrolamento Sumário Assunto: Inventário e Partilha Inventariante e Herdeiro: Maria do Carmo Nobre Pessoa e outros Inventariado: Luis Gonzaga Pessôa e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a inventariante para juntar aos presentes autos as certidões negativas de débito emitidas pelas Fazendas Municipal, Estadual e Federal, viabilizando a expedição dos formais de partilha, no prazo de 15 (quinze) dias.

Arapiraca, 25 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
25/04/2025 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 23:40

Expedição de Documentos
24/04/2025 23:38

Expedição de Documentos
24/04/2025 23:36

Expedição de Documentos
24/04/2025 23:28

Expedição de Documentos
24/04/2025 23:25

Expedição de Documentos
24/04/2025 23:19

Expedição de Documentos
24/04/2025 23:14

Expedição de Documentos
24/04/2025 23:07

Expedição de Documentos
24/04/2025 23:00

Expedição de Documentos
09/04/2025 15:40

Realizado cálculo de custas
09/04/2025 15:39

Análise de Custas Finais - GECOF
09/04/2025 15:35

Realizado cálculo de custas
09/04/2025 15:30

Realizado cálculo de custas
09/04/2025 15:25

Realizado cálculo de custas
09/04/2025 15:25

Realizado cálculo de custas
09/04/2025 15:24

Realizado cálculo de custas
09/04/2025 15:20

Realizado cálculo de custas
09/04/2025 15:20

Realizado cálculo de custas
09/04/2025 15:19

Realizado cálculo de custas
09/04/2025 15:16

Realizado cálculo de custas
09/04/2025 15:15

Recebimento de Processo no GECOF
09/04/2025 15:15

Análise de Custas Finais - GECOF
01/04/2025 12:52

Recebidos os autos
29/03/2025 20:12

Expedição de Documentos
24/02/2025 12:09

Expedição de Documentos
23/02/2025 18:07

Recebidos os autos
29/01/2025 10:48

Expedição de Documentos
15/01/2025 09:18

Recebidos os autos
15/01/2025 09:17

Transitado em Julgado
19/12/2024 13:17

Publicado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Pessoa Oliveira (OAB 15381/AL) Processo 0708881-11.2023.8.02.0058 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Luiz Ricardo Nobre Pessoa, Daniel Garcéa Pessoa, Maria do Carmo Nobre Pessoa, Iara Maria Nobre Pessoa, Renata Salgueiro Nobre Pessôa, Luis Roberto Vasconcelos Pessoa, Gabriela Dayce Vasconcelos Pessoa, Mateus Davi Vasconcelos Pessoa, Danielle Garcéa Pessoa - Ante o exposto, ACOLHO os presentes embargos de declaração, por vislumbrar nele o preenchimento de uma das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

Ato contínuo, corrijo o trecho da Sentença de fls. 138 de modo que onde se lê: Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado pelas partes às fls. 114/117, para determinar a expedição dos formais de partilha e alvarás, se necessário, nos termos do acordo firmado, mediante atribuição de valor ao bem descrito como imóvel localizado na Rua Manoel Pedro da Silva, nº 52, Cavaco, Arapiraca/AL, Matricula nº 54.493, retificação do valor da causa, e da juntada das certidões negativas de débito emitidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Leia-se: Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado pelas partes às fls. 114/117, para determinar a expedição dos formais de partilha e alvarás, se necessário, ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Intimem-se.

Arapiraca , 18 de dezembro de 2024.

Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito
18/12/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 19:00

Outras Decisões
16/10/2024 13:44

Juntada de Documento
30/09/2024 09:43

Juntada de Documento
29/09/2024 01:13

Expedição de Documentos
18/09/2024 21:51

Conclusos
18/09/2024 21:27

Expedição de Documentos
18/09/2024 21:20

Autos entregues em carga
18/09/2024 21:20

Expedição de Documentos
02/09/2024 21:43

Juntada de Documento
02/09/2024 21:43

Apensado ao processo
02/09/2024 21:43

Juntada de Petição
23/08/2024 14:20

Publicado
22/08/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 07:37

Homologada a Transação
13/08/2024 08:33

Conclusos
22/07/2024 12:40

Juntada de Documento
28/06/2024 20:24

Juntada de Documento
28/06/2024 20:17

Mandado devolvido
14/06/2024 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2024 08:21

Expedição de Documentos
10/05/2024 13:32

Publicado
09/05/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 08:10

Conclusos
08/05/2024 08:09

Expedição de Documentos
12/01/2024 09:49

Mandado devolvido
09/01/2024 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 14:23

Expedição de Documentos
06/11/2023 14:03

Publicado
03/11/2023 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 10:18

Conclusos
28/09/2023 23:55

Juntada de Documento
26/09/2023 17:28

Publicado
25/09/2023 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:52

Conclusos
21/09/2023 10:51

Expedição de Documentos
05/09/2023 09:07

Retificação de Classe Processual
23/08/2023 12:33

Publicado
22/08/2023 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 12:49

Conclusos
27/07/2023 05:57

Juntada de Documento
04/07/2023 12:00

Publicado
03/07/2023 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 17:59

Outras Decisões
01/07/2023 23:16

Conclusos
01/07/2023 23:16

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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