STJ - 0719558-92.2014.8.02.0001

15/06/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

15/06/2023 13:33

Transitado em Julgado em 15/06/2023

24/05/2023 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494481/2023

24/05/2023 20:57

Protocolizada Petição 494481/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2023

23/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

22/05/2023 16:40

Conheço do agravo de THOMAS BATISTA SANTANA para negar provimento ao Recurso Especial

01/03/2023 20:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/03/2023 20:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 141664/2023

01/03/2023 20:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2023 20:33

Protocolizada Petição 141664/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/03/2023

27/02/2023 13:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2023 13:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/02/2023 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 64895 (2015/0265102-0)

24/02/2023 14:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/01/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/01/2023 21:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/01/2023 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS