TJAL - 0716250-22.2024.8.02.0058

1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

LARYSSA ROSY SANTOS OLIVEIRA

CPF *04.***.*96-20

Advogados

FLAVIO BARBOSA WANDERLEY JUNIOR

OAB: 20403/AL

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 12:35

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/05/2025 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 12:35

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/05/2025 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 11:54

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Flavio Barbosa Wanderley Junior (OAB 20403/AL) Processo 0716250-22.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Laryssa Rosy Santos Oliveira - Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da perda superveniente do objeto.

    Sem custas e honorários advocatícios.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de estilo.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 20/05/2025 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2025 11:37

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 20/05/2025 09:13

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2025 22:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 14:33

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Flavio Barbosa Wanderley Junior (OAB 20403/AL) Processo 0716250-22.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Laryssa Rosy Santos Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição e/ou o(s) documento(s) apresentado(s) às fls. 117-121.

  • 12/05/2025 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2025 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2025 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2025 07:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 08:02

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/04/2025 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 13:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Flavio Barbosa Wanderley Junior (OAB 20403/AL) Processo 0716250-22.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Laryssa Rosy Santos Oliveira - Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento antecipado do mérito.

  • 28/03/2025 21:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2025 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 13:57

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 12:06

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/02/2025 17:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2025 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/01/2025 15:03

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/12/2024 05:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Flavio Barbosa Wanderley Junior (OAB 20403AL/) Processo 0716250-22.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Laryssa Rosy Santos Oliveira - Pelo exposto, com fundamento no art. 300 do CPC, defiro o pedido de tutela provisória de urgência formulado na petição inicial, para determinar que o réu viabilize à parte requerente, de forma gratuita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a a realização do procedimento CORREÇÃO DE ESCOLIOSE DEFORMIDADE TÓRACO-LOMBAR COMPLEXA E DE ALTO GRAU, sob pena de ser determinado o sequestro de verbas públicas para o custeio do tratamento, na forma dos arts. 301 e 536, §1º, do CPC, em harmonia com o Enunciado 74 das Jornadas de Direito da Saúde do CNJ.

    Advirta-se a autora que, havendo necessidade, o pedido de cumprimento provisório de decisão deve ser instaurado como processo dependente (/01), conforme art. 279, § 1º, do Provimento n. 15/2019 da CGJ/AL (Código de Normas Judiciais).

    Cite-se o réu para apresentar resposta no prazo da lei.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Arapiraca , 19 de dezembro de 2024.

    Laila Kerckhoff dos Santos Juíza de Direito

  • 19/12/2024 15:34

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/12/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2024 12:46

    Decisão Proferida

  • 18/12/2024 09:22

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2024 07:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 13:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/12/2024 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/12/2024 09:46

    Decisão Proferida

  • 28/11/2024 09:37

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 09:36

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 28/11/2024 09:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/11/2024 11:48

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 26/11/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 15:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/11/2024 17:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2024 16:55

    Decisão Proferida

  • 17/11/2024 00:21

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2024 00:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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