15/08/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:21

Transitado em Julgado
14/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOEL HELDER DA SILVA MORAIS (OAB 18311/AL), ADV: JÚLIO HENRIQUE ROCHA GOMES (OAB 14020/AL), ADV: DYEGGO PHYLLYPE TENÓRIO DA SILVA DE MELO OLIVEIRA (OAB 12869/AL), ADV: JOEL HELDER DA SILVA MORAIS (OAB 18311/AL), ADV: FERNANDO JACKSON DOS REIS PINTO (OAB 5286/AL), ADV: ALAÚ MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 12474/AL), ADV: FLÁVIO GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 5680/AL), ADV: FLÁVIO GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 5680/AL), ADV: JOEL HELDER DA SILVA MORAIS (OAB 18311/AL) - Processo 0702706-07.2024.8.02.0077 - Petição Cível - Direito de Imagem - REQUERENTE: B1Evaldo Loureiro SantosB0 - REQUERIDO: B1Marcos Antonio Cesário da SilvaB0 - B1Sandra CesárioB0 - B1JOSÉ WELLINGTON FERREIRA DE BARROSB0 - SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada, na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Proceda-se com o desbloqueio eventualmente existente nas contas do executado.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Baixe-se o feito.

Maceió, data da assinatura digital.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
13/08/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 09:00

Homologada a Transação
12/08/2025 10:23

Conclusos para julgamento
12/08/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:00

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 10:00:32, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
03/07/2025 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2025 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2025 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2025 19:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 17:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 15:17

Expedição de Carta.
10/06/2025 15:17

Expedição de Carta.
10/06/2025 15:16

Expedição de Carta.
10/06/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:55

Despacho de Mero Expediente
09/06/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 09:18

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 09:30:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
09/06/2025 09:15

Expedição de Certidão.
25/05/2025 10:29

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 08:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2025 08:25:55, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
03/04/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 23:40

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2025 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2025 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2025 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2025 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2025 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2024 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2024 14:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 18:45

Expedição de Carta.
03/12/2024 18:41

Expedição de Carta.
03/12/2024 18:39

Expedição de Carta.
03/12/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:24

Expedição de Carta.
03/12/2024 18:19

Expedição de Carta.
03/12/2024 18:17

Expedição de Carta.
03/12/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 11:56

Decisão Proferida
03/12/2024 10:44

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:06

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2025 08:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
02/12/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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