19/08/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: OSVALDO LUIZ DA MATA JÚNIOR (OAB 1320-A/RN) - Processo 0731081-18.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - AUTORA: B1Janaina Maria Conceição LopesB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 02/12/2025 às 13:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL (por meio de ligação por Whatsapp) dependendo de requerimento prévio de qualquer uma das partes.

Os pedidos para modificação da modalidade presencial para híbrida e/ou virtual, da audiência pautada, deverão ocorrer por meio de peticionamento eletrônico no respectivo processo.Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida virtual, deverão ocorrer obrigatoriamente através de peticionamento eletrônico, impreterivelmente com antecendência de 48 horas, considerando-se autorizado o pedido. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência.

ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC).3- Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
04/08/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 15:53

Expedição de Carta.
04/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 15:49

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2025 13:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
03/07/2025 12:09

Processo Transferido entre Varas
03/07/2025 12:09

Processo recebido pelo CJUS
03/07/2025 12:09

Recebimento no CEJUSC
03/07/2025 12:09

Remessa para o CEJUSC
03/07/2025 12:09

Processo recebido pelo CJUS
03/07/2025 12:09

Processo Transferido entre Varas
03/07/2025 09:36

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
03/07/2025 09:35

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 14:46

Não Concedida a Medida Liminar
23/06/2025 15:49

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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