02/07/2025 08:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/07/2025 08:33

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 16:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:13

Despacho de Mero Expediente
18/06/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 08:17

Conclusos para despacho
15/06/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 11:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:56

Despacho de Mero Expediente
10/06/2025 10:26

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2025 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 23:23

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 14:14

Evolução da Classe Processual
11/04/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Clara Beatriz Mattos Ferreira Muller de Azevedo (OAB 73785/BA), Lucas Andre Góes Ribeiro Cavalcanti (OAB 32114/BA) Processo 0000029-11.2020.8.02.0069 - Inquérito Policial - Réu: Leonardo Batista dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 10 de junho de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
10/04/2025 13:14

Expedição de Carta precatória.
10/04/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 10:07

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/04/2025 10:06

Expedição de Mandado.
10/04/2025 10:04

Expedição de Ofício.
10/04/2025 09:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 09:58

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:48

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 09:30:00, 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais.
25/02/2025 15:29

Publicado
24/02/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 11:20

Outras Decisões
17/02/2025 08:21

Conclusos
16/02/2025 14:10

Juntada de Petição
16/02/2025 14:02

Expedição de Documentos
13/02/2025 15:46

Publicado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Clara Beatriz Mattos Ferreira Muller de Azevedo (OAB 73785/BA), Lucas Andre Góes Ribeiro Cavalcanti (OAB 32114/BA) Processo 0000029-11.2020.8.02.0069 - Inquérito Policial - Réu: Leonardo Batista dos Santos - DESPACHO Analisando os autos, observa-se que, às fls.225/237 e 238/242, foi juntada resposta à acusação e documentos, e às fls.218, pedido de habilitação de advogado, desacompanhado do instrumento procuratório.

A defesa, em sede preliminar, alega ilegitimidade passiva, afirmando que o acusado, quando preso, se passou como sendo a pessoa do Sr.

Leonardo Batista dos Santos, sem apresentar os documentos pessoais, apresentados dados dele, a fim de ludibriar as autoridades.

Diante do exposto, abra-se vistas ao Ministério Pùblico para manifestar-se acerca das alegações, em especial da alegada ilegitimidade passiva (fls.225/242), no prazo legal.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 12 de fevereiro de 2025.

Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito
12/02/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 11:54

Autos entregues em carga
12/02/2025 11:53

Expedição de Documentos
12/02/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 07:19

Conclusos
09/02/2025 15:12

Expedição de Documentos
09/02/2025 15:10

Juntada de Petição
05/02/2025 14:53

Autos entregues em carga
05/02/2025 14:53

Expedição de Documentos
05/02/2025 13:26

Expedição de Documentos
23/01/2025 18:17

Publicado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Clara Beatriz Mattos Ferreira Muller de Azevedo (OAB 73785/BA), Lucas Andre Góes Ribeiro Cavalcanti (OAB 32114/BA) Processo 0000029-11.2020.8.02.0069 - Inquérito Policial - Réu: Leonardo Batista dos Santos - Autos n° 0000029-11.2020.8.02.0069 Ação: Inquérito Policial Autor: Ministério Público de Arapiraca Réu: Leonardo Batista dos Santos DESPACHO Considerando a devolução da Carta Precatória de fls.244/248, aguarde-se o decurso do prazo do réu para apresentação de defesa, certificando nos autos.

Após, abra-se vistas ao Ministério Público para manifestação, no prazo legal.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 22 de janeiro de 2025.

Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito
22/01/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:47

Juntada de Documento
16/01/2025 12:38

Juntada de Documento
16/01/2025 12:38

Juntada de Documento
15/01/2025 08:41

Conclusos
12/01/2025 12:55

Juntada de Documento
09/01/2025 10:50

Juntada de Documento
09/01/2025 10:50

Juntada de Documento
28/11/2024 09:38

Expedição de Documentos
14/11/2024 19:57

Publicado
13/11/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 07:10

Conclusos
12/11/2024 16:55

Juntada de Documento
21/10/2024 12:01

Outras Decisões
18/10/2024 09:48

Conclusos
18/10/2024 08:55

Juntada de Petição
09/10/2024 12:56

Autos entregues em carga
09/10/2024 12:56

Expedição de Documentos
09/10/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:54

Juntada de Documento
06/09/2024 07:51

Juntada de Documento
03/09/2024 11:09

Juntada de Documento
03/09/2024 10:53

Expedição de Documentos
03/09/2024 10:03

Juntada de Documento
03/09/2024 10:03

Juntada de Documento
19/07/2024 11:34

Juntada de Documento
19/07/2024 11:33

Expedição de Documentos
06/12/2023 12:51

Juntada de Documento
05/12/2023 09:05

Juntada de Documento
27/11/2023 11:38

Juntada de Documento
27/11/2023 11:28

Expedição de Documentos
27/10/2023 11:13

Juntada de Documento
27/10/2023 11:13

Juntada de Documento
26/10/2023 08:42

Juntada de Documento
21/09/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:26

Juntada de Documento
12/09/2023 11:24

Conclusos
08/05/2023 12:50

Juntada de Documento
08/05/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 08:52

Juntada de Documento
13/12/2022 10:44

Expedição de Documentos
13/12/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 09:16

Juntada de Documento
12/08/2022 10:46

Juntada de Documento
12/08/2022 01:10

Juntada de Documento
05/08/2022 01:13

Juntada de Documento
05/08/2022 01:13

Juntada de Documento
21/07/2022 12:27

Expedição de Documentos
21/07/2022 12:26

Expedição de Documentos
21/07/2022 12:25

Expedição de Documentos
04/05/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 13:22

Conclusos
03/05/2022 12:34

Expedição de Documentos
03/05/2022 12:11

Juntada de Petição
27/04/2022 11:17

Autos entregues em carga
27/04/2022 11:17

Expedição de Documentos
27/04/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 10:10

Conclusos
27/04/2022 10:06

Expedição de Documentos
11/01/2022 16:39

Expedição de Documentos
12/05/2021 14:55

Juntada de Documento
03/04/2021 02:29

Expedição de Documentos
23/03/2021 19:27

Autos entregues em carga
23/03/2021 19:27

Expedição de Documentos
22/03/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 11:32

Conclusos
19/03/2021 11:30

Expedição de Documentos
22/01/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 10:33

Conclusos
22/01/2021 10:10

Juntada de Documento
15/01/2021 04:17

Expedição de Documentos
04/01/2021 11:34

Autos entregues em carga
04/01/2021 11:34

Expedição de Documentos
04/01/2021 10:33

Expedição de Documentos
12/12/2020 04:41

Expedição de Documentos
01/12/2020 17:28

Autos entregues em carga
01/12/2020 17:28

Expedição de Documentos
27/11/2020 10:30

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 21:10

Conclusos
26/11/2020 16:12

Juntada de Petição
26/11/2020 15:43

Expedição de Documentos
26/11/2020 12:03

Autos entregues em carga
26/11/2020 12:03

Expedição de Documentos
26/11/2020 12:01

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 11:59

Juntada de Documento
26/11/2020 00:00

Evolução da Classe Processual
18/11/2020 09:33

Juntada de Documento
17/11/2020 10:46

Outras Decisões
16/11/2020 13:01

Conclusos
16/11/2020 11:30

Redistribuído em razão
16/11/2020 11:30

Redistribuição de Processo - Saída
16/11/2020 11:30

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2020 08:00

Redistribuído em razão
16/11/2020 07:43

Retificação de Classe Processual
15/11/2020 10:48

Juntada de Documento
15/11/2020 09:13

Expedição de Documentos
15/11/2020 08:49

Juntada de Documento
15/11/2020 08:48

Juntada de Documento
15/11/2020 08:47

Juntada de Documento
15/11/2020 08:46

Juntada de Documento
15/11/2020 08:43

Juntada de Documento
15/11/2020 08:34

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700106-36.2021.8.02.0071

Policia Civil do Estado de Alagoas

Jose Clenio do Nascimento

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/08/2021 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0700270-10.2024.8.02.0034

Condominio Residencial Recanto das Palme...

Cicero Henrique da Silva

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/06/2025 07:38

Exibir Processo

Processo nº 0700081-61.2021.8.02.0026

Rozinalva Maria Rocha

Petroleo Brasileiro S.A.- Petrobras

Advogado: Pedro Leao de Menezes Filho Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/03/2021 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0738286-35.2024.8.02.0001

Geraldo Pereira da Silva

Caixa Vida e Previdencia S/A

Advogado: Diego Mendes Ramires

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/08/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0700606-14.2024.8.02.0034

Condominio Residencial Recanto das Palme...

Maria Nazare Gomes de Oliveira

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/05/2025 16:37

Exibir Processo