05/09/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 19:45

Não Conhecimento de Embargos de Declaração
03/09/2025 15:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/09/2025 11:19

Conclusos para julgamento
01/09/2025 17:46

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB 18431/AL), ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL) - Processo 0700823-59.2025.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: B1Pedro Rodrigues BarbosaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
25/08/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 15:45

Apensado ao processo
21/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB 18431/AL) - Processo 0700823-59.2025.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: B1Pedro Rodrigues BarbosaB0 - RÉU: B1BANCO BRADESCO S.A.B0 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos declinados na inicial, o que faço com fulcro no art. 487, I, do CPC, para: (a)DECLARAR INEXISTENTES, entre as partes, os débitos relativos aos contratos de n.ºs 0123472298695 e 0123440290534; (b) CONDENAR o demandado a restituir, de forma SIMPLES, os valores descontados anteriormente à 30/03/2021 e, de forma DOBRADA, os valores descontados posteriormente à 30/03/2021 (EAREsp 676.608/RS), com incidência de juros moratórios e correção monetária pela taxa SELIC, vedada a acumulação com outros índices, ambos desde o evento danoso (cada desconto), nos termos dos art. 398 do CC e Súmulas n.ºs 43 e 54 do STJ, a ser liquidado em fase de cumprimento de sentença; e (d) CONDENAR a requerida ao pagamento da quantia total de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao demandante, a título de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, com incidência de juros de mora pela taxa legal (SELIC descontada do IPCA-E), desde evento danoso (art. 405 do Código Civil), acrescendo-se, ainda, a correção monetária a partir do arbitramento (data de publicação desta sentença), quando incidirá apenas a SELIC.

Condeno ainda o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2.º, do CPC.

Aguarde-se a fluência do prazo recursal.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para contrarrazoar.

Após, certifique-se a tempestividade e remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade.

Não havendo irresignação recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as baixas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/08/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 14:30

Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2025 13:51

Conclusos para julgamento
05/08/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 14:09

Outras Decisões
08/07/2025 17:09

Conclusos para despacho
08/07/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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