27/06/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:26

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Valmir Julio dos Santos (OAB 16090/AL) Processo 0749819-88.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Fernandes de Oliveira - Réu: Banco Votorantim S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 03 de julho de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
25/03/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 23:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 23:19

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 11:00:00, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
19/03/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 14:16

Publicado
19/02/2025 09:36

Juntada de Documento
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Valmir Julio dos Santos (OAB 16090/AL) Processo 0749819-88.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Fernandes de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
18/02/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:21

Juntada de Documento
03/02/2025 18:10

Juntada de Petição
30/01/2025 16:37

Juntada de Petição
27/01/2025 16:07

Juntada de Documento
22/01/2025 13:55

Publicado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Valmir Julio dos Santos (OAB 16090/AL) Processo 0749819-88.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Fernandes de Oliveira - Ante o acima exposto, com fulcro no art. 300 do CPC, DEFIRO EM PARTE a tutela provisória de urgência requestada, para, desde que comprovado o depósito integral das parcelas ajustadas, determinar: a) a manutenção da parte autora na posse do veículo; e, b) que a instituição financeira se abstenha de inscrever o nome do Autor junto aos órgãos de proteção ao crédito, bem como protestar o contrato perante os cartórios de títulos e documentos.

Quanto ao pedido de inversão do ônus da prova, reconheço a existência de relação de consumo, considerando que o autor é destinatário final do suposto serviço prestado pela ré (art. 2º e art. 3º, § 2º do Código de Defesa do Consumidor), pelo que DEFIRO O PEDIDO, determinando que a empresa ré junte aos autos o contrato de financiamento.

De logo, destaco que existindo parcelas já vencidas, deverá o autor depositá-las em juízo no prazo de 05 (cinco) dias.

Todavia, as que se vencerem no curso da demanda, deverão ser depositadas mensalmente na data do vencimento do contrato.

Dando prosseguimento ao feito, apesar do desinteresse da parte autora, paute-se audiência de conciliação, em data que respeite a antecedência mínima de 30 (trinta) dias (art. 334, caput, do CPC).

Intime-se a autora (via DJe).

Cite-se a ré, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência à data da audiência (art. 334, §3º, do CPC), advertindo-a de que, se acaso não tiver interesse na autocomposição, deverá fazê-lo, por petição, a ser apresentada, pelo menos, 10 (dez) dias antes da audiência (art. 334, §5º, do CPC) e cientificando-a de que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, §4º, inciso I, do Diploma processual (art. 335, I e II, do CPC).

Advirta-se tanto a autora quanto a ré que deverão comparecer acompanhados de seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §9º, do CPC), bem como que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e sujeitará o faltoso à pena de multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado (art. 334, §8º, do CPC).

Publique-se.

Intime-se.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
21/01/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 12:38

Concedida em parte a Medida Liminar
08/01/2025 07:57

Conclusos
07/01/2025 13:06

Juntada de Documento
02/01/2025 15:52

Publicado
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Valmir Julio dos Santos (OAB 16090/AL) Processo 0749819-88.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Fernandes de Oliveira - Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos à fila de atos iniciais.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
19/12/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:49

Conclusos
22/10/2024 08:48

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2024 08:48

Redistribuído em razão
22/10/2024 08:48

Redistribuição de Processo - Saída
21/10/2024 09:24

Redistribuído em razão
18/10/2024 11:20

Remetidos os Autos da Distribuição
18/10/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:31

Publicado
16/10/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 18:08

Declarada incompetência
16/10/2024 11:01

Conclusos
16/10/2024 11:01

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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