21/07/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SIDNEI JOSÉ DA SILVA (OAB 13785/AL), ADV: JOSÉ ALVES DA SILVA JÚNIOR (OAB 16204/AL), ADV: KAISEA FIREMAN DE FARIAS SILVA (OAB 17134/AL), ADV: BENHUR MCCLAUDY DE MELO BARBOSA (OAB 17930/AL), ADV: IKEI GABRIEL ARAUJO DE SÃO BENTO (OAB 19965/AL) - Processo 0706933-97.2024.8.02.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Ayrton Silva FelixB0 - DESPACHO Abra-se vista ao Ministério Público para manifestar-se sobre o requerimento de fls. 469/471 dos autos.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 18 de julho de 2025.

Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito
18/07/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 12:26

Despacho de Mero Expediente
17/06/2025 07:56

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: SIDNEI JOSÉ DA SILVA (OAB 13785/AL), ADV: BENHUR MCCLAUDY DE MELO BARBOSA (OAB 17930/AL) - Processo 0706933-97.2024.8.02.0058/01 - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: B1Ayrton Silva FelixB0 - DESPACHO Intime-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar os esclarecimentos requerido pelo Ministério Público, nos termos do parecer de fls.21/22.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 23 de maio de 2025.

Alberto de Almeida Juiz de Direito
28/01/2025 13:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sidnei José da Silva (OAB 13785/AL), José Alves da Silva Júnior (OAB 16204/AL), Kaisea Fireman de Farias Silva (OAB 17134/AL), Benhur Mcclaudy de Melo Barbosa (OAB 17930/AL), Ikei Gabriel Araujo de São Bento (OAB 19965/AL) Processo 0706933-97.2024.8.02.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Ayrton Silva Felix - Autos n° 0706933-97.2024.8.02.0058 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Ayrton Silva Felix DESPACHO Junte-se a petição e documentos de fls.464/465 no incidente em apenso.

Após, abra-se vistas ao Ministério Público sobre os documentos juntados, pelo prazo legal.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 27 de janeiro de 2025.

Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito
27/01/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 11:22

Despacho de Mero Expediente
27/01/2025 11:02

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Benhur Mcclaudy de Melo Barbosa (OAB 17930/AL) Processo 0706933-97.2024.8.02.0058 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Ayrton Silva Felix - Autos n° 0706933-97.2024.8.02.0058/01 Ação: Restituição de Coisas Apreendidas Requerente: Ayrton Silva Felix Tipo Completo da Parte Passiva Principal >: Nome da Parte Passiva Principal > DESPACHO Em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se a defesa para se manifestar acerca do parecer Ministerial de fls.10/12 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 22 de janeiro de 2025.

Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito
06/01/2025 12:42

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:11

Recebido pelo Distribuidor
01/12/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
01/12/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 14:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/10/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 07:34

Conclusos para despacho
11/10/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/10/2024 07:59

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 07:49

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2024 12:55

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/10/2024 12:55

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 07:27

Conclusos para despacho
01/10/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 14:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/10/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 10:20

Expedição de Mandado.
01/10/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 08:25

Expedição de Certidão.
01/10/2024 07:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/10/2024 07:37

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/09/2024 13:39

Julgado procedente em parte o pedido
24/09/2024 08:33

Conclusos para julgamento
24/09/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 08:30

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 13:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/09/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/09/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 08:13

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/09/2024 08:21

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/09/2024 08:21

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 04:24

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:23

Conclusos para despacho
04/09/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 13:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/08/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/08/2024 14:02

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:00

Conclusos para despacho
23/08/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 11:21

Juntada de Mandado
22/08/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 13:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/08/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/08/2024 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 09:41

Expedição de Mandado.
14/08/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:37

Conclusos para despacho
12/08/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 12:12

Expedição de Ofício.
02/08/2024 13:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/08/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2024 09:26

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/07/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 12:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/07/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 00:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/07/2024 10:48

Conclusos para despacho
24/07/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
14/07/2024 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 12:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/07/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 05:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 13:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/07/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:20

Juntada de Informações
10/07/2024 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 08:54

Conclusos para despacho
10/07/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 13:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/07/2024 13:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/07/2024 13:08

Expedição de Certidão.
09/07/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 10:01

Expedição de Certidão.
08/07/2024 18:22

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2024 08:33

Expedição de Mandado.
08/07/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2024 13:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/07/2024 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2024 13:05

Expedição de Mandado.
05/07/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 12:38

Expedição de Ofício.
05/07/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 12:22

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2024 09:30:00, 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais.
05/07/2024 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2024 11:37

Expedição de Mandado.
05/07/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2024 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 07:40

Conclusos para despacho
24/06/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 08:08

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 09:37

Expedição de Ofício.
18/06/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 09:24

Expedição de Ofício.
18/06/2024 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 09:18

Expedição de Mandado.
17/06/2024 12:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/06/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 10:13

Expedição de Ofício.
17/06/2024 10:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/06/2024 10:04

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/06/2024 07:20

Conclusos para despacho
12/06/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 14:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/06/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2024 12:36

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:36

Expedição de Certidão.
12/06/2024 07:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/06/2024 07:51

Expedição de Certidão.
12/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:49

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 00:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/06/2024 13:10

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/06/2024 13:10

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 07:37

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 13:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/06/2024 13:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/06/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2024 10:05

Republicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.
07/06/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:29

Conclusos para despacho
05/06/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 05:17

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 13:25

Juntada de Mandado
21/05/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/05/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 15:08

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/05/2024 14:29

Conclusos para despacho
17/05/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2024 12:18

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2024 12:45:00, 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais.
17/05/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 07:46

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 07:31

Conclusos para despacho
16/05/2024 17:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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