06/06/2025 12:15

Conclusos para despacho
06/06/2025 00:10

Recebidos os autos
06/06/2025 00:10

Juntada de MANIFESTAÇÃO
06/06/2025 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/06/2025 10:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
03/06/2025 09:19

Juntada de INFORMAÇÃO
28/05/2025 09:58

Recebidos os autos
28/05/2025 09:58

Juntada de INFORMAÇÃO
28/05/2025 08:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/05/2025 08:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA SERVIÇOS DE ALTERNATIVAS
28/05/2025 08:30

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
27/05/2025 11:22

Juntada de INFORMAÇÃO
14/05/2025 11:46

Juntada de COMPROVANTE
14/05/2025 11:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/05/2025 11:06

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
06/05/2025 10:52

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
18/03/2025 11:10

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Darlan Francisco Rocha dos Santos (OAB 13592/AL), Giuliano Garcia Souza (OAB 14000/AL) Processo 0703798-19.2020.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucas Salustiano da Silva, Eraldo Alves dos Santos - Autos n° 0703798-19.2020.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado e Réu: Natanael Pereira dos Santos e outros DESPACHO Analisando os autos, observa-se que houve a homologação de acordo de não persecução penal, por sentença judicial, sendo o feito arquivado.

Com a homologação do referido acordo, cabe ao Ministério Público promover a execução perante o juízo das execuções penais competente pelo sistema SEEU.

Assim, intime-se o Ministério Público para promover a execução do ANPP, homologado às fls.276/278 dos autos, ou caso já tenha protocolado, informar o processo correspondente.

Mantenha-se o feito arquivado.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 22 de janeiro de 2025.

Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito
12/11/2024 13:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
08/11/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2024 12:30

Expedição de Mandado
25/10/2024 13:12

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024 11:34

Recebidos os autos
15/10/2024 11:34

Juntada de INFORMAÇÃO
11/10/2024 09:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/10/2024 12:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
10/10/2024 11:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA SERVIÇOS DE ALTERNATIVAS
10/10/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2024 11:30

Expedição de Mandado
10/10/2024 11:26

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:06

Conclusos para decisão
16/05/2024 05:38

Recebidos os autos
16/05/2024 05:38

Juntada de MANIFESTAÇÃO
13/05/2024 00:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/05/2024 10:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/10/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 13:54

Conclusos para despacho
21/09/2023 13:54

Juntada de Certidão
17/03/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 07:59

Conclusos para despacho
22/02/2023 16:32

Recebidos os autos
22/02/2023 16:32

Juntada de MANIFESTAÇÃO
21/02/2023 00:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/02/2023 13:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/10/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 09:58

Conclusos para despacho
10/10/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 10:18

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
26/08/2022 11:31

Conclusos para decisão
29/11/2021 09:20

Juntada de RELATÓRIO
26/11/2021 17:25

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
26/11/2021 17:14

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2020

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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