TJAL - 0737454-65.2025.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 02:10
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 18:22
Mandado Recebido na Central de Mandados
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26/08/2025 16:08
Expedição de Mandado.
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19/08/2025 12:37
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 11:42
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 03:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/08/2025 00:00
Intimação
ADV: GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR (OAB 24343/PB) - Processo 0737454-65.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Prova de Títulos - IMPETRANTE: B1Alinne de Oliveira DantasB0 - Ex positis, indefiro a liminar pleiteada.
Corrijo o valor da causa para o mínimo legal, isto é, R$ 1.518,00 (mil e quinhentos e dezoito reais), devendo o Cartório do Juízo providenciar a correção.
Concedo os benefícios da justiça gratuita.
Notifique-se a autoridade apontada para apresente suas informações no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, I, da Lei no 12.016/09).
Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei no 12.016/2009).
Após, remetam-se os autos para o Ministério Público para que, querendo, oferte seu parecer, no prazo de 10 (dez) dias.
Cumpridas as formalidades acima, voltem-me os autos conclusos para sentença.
Intime-se.
Cumpra-se com prioridade (art. 471, II, do Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023 c/c art. 1º do Provimento nº 36, de 13 de dezembro de 2023).
Maceió, 13 de agosto de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
13/08/2025 19:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/08/2025 17:40
Não Concedida a Medida Liminar
-
30/07/2025 15:25
Conclusos para despacho
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29/07/2025 18:54
Conclusos para despacho
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29/07/2025 18:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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29/07/2025 18:53
Redistribuição de Processo - Saída
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29/07/2025 18:49
Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
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29/07/2025 18:48
Declarada incompetência
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29/07/2025 08:01
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 08:01
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 07:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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