TJAL - 0700266-67.2023.8.02.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 1 Turma Recursal Unificada
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
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22/08/2025 10:31
Ato Publicado
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22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700266-67.2023.8.02.0014 - Recurso Inominado Cível - Igreja Nova - Recorrente: Itaú Unibanco S/A Holding - Recorrido: Cristiano Dias Vital - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso inominado nº 0700266-67.2023.8.02.0014, em que figuram como recorrente ITAU UNIBANCO HOLDING S.A, e como recorrido CRISTIANO DIAS VITAL, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença em todos os seus termos, com base no artigo 46 da Lei nº 9.099/95.
Condenou-se o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 20% sobre o valor da condenação e ao pagamento das custas processuais.
Maceió, assinado e datado digitalmente.
Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: RECURSO INOMINADO.
DIREITO DO CONSUMIDOR.
RECURSO INOMINADO.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO.
TELAS SISTÊMICAS UNILATERAIS.
INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES.
DANO MORAL CONFIGURADO.
CARÁTER IN RE IPSA.
INDENIZAÇÃO MANTIDA.
SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Eny Angé S.
Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA) - Benivaldo Vital (OAB: 10978/AL) -
21/08/2025 14:34
Acórdãocadastrado
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21/08/2025 13:30
Processo Julgado Sessão Virtual
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21/08/2025 13:30
Conhecido o recurso de
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18/08/2025 14:26
Julgamento Virtual Iniciado
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07/08/2025 15:38
Certidão sem Prazo
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07/08/2025 10:14
Ato Publicado
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07/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700266-67.2023.8.02.0014 - Recurso Inominado Cível - Igreja Nova - Recorrente: Itaú Unibanco S/A Holding - Recorrido: Cristiano Dias Vital - 'DESPACHO Rejeito o requerimento, tendo em vista sua intempestividade, mantendo o processo para ser julgado no formato virtual.
Publique-se, cumpra-se.
Maceió-AL, 05 de agosto de 2025.
Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Advs: Eny Angé S.
Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA) - Benivaldo Vital (OAB: 10978/AL) -
07/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
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05/08/2025 19:16
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2025 17:07
Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
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01/08/2025 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2025 21:50
Certidão sem Prazo
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30/07/2025 17:07
Ato Publicado
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30/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
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29/07/2025 16:54
Expedição de tipo_de_documento.
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28/07/2025 16:23
Despacho Ciência Julgamento Virtual
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16/10/2024 15:10
Conclusos para julgamento
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16/10/2024 15:10
Expedição de tipo_de_documento.
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16/10/2024 15:10
Distribuído por sorteio
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16/10/2024 15:09
Registrado para Retificada a autuação
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16/10/2024 15:08
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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