03/06/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
03/06/2025 16:43

Transitado em Julgado em 03/06/2025
15/05/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430293/2025
15/05/2025 14:28

Protocolizada Petição 430293/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025
14/05/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025
13/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025
12/05/2025 19:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial
24/04/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
24/04/2025 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/04/2025 08:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 354453/2025
24/04/2025 08:12

Protocolizada Petição 354453/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2025
23/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025
22/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025 16:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/04/2025 16:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
15/04/2025 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
15/04/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/04/2025 08:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025
14/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito
07/04/2025 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/04/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/04/2025 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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