18/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CARMEM LÚCIA COSTA DOS SANTOS (OAB 10905/AL), ADV: CARMEM LÚCIA COSTA DOS SANTOS (OAB 10905/AL), ADV: CARMEM LÚCIA COSTA DOS SANTOS (OAB 10905/AL), ADV: CARMEM LÚCIA COSTA DOS SANTOS (OAB 10905/AL), ADV: CARMEM LÚCIA COSTA DOS SANTOS (OAB 10905/AL), ADV: JOSÉ COSME VASCONCELOS (OAB 2358/AL), ADV: GABRIEL EUFRÁSIO DE LIMA NETO (OAB 4470/AL), ADV: ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA (OAB 4449/AL), ADV: CARMEM LÚCIA COSTA DOS SANTOS (OAB 10905/AL), ADV: CARMEM LÚCIA COSTA DOS SANTOS (OAB 10905/AL), ADV: CARMEM LÚCIA COSTA DOS SANTOS (OAB 10905/AL) - Processo 0713093-52.2023.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Roseane Marques das NevesB0 - HERDEIRO: B1Hebert Marques das NevesB0 - B1Wertz de Almeida NevesB0 - B1Maria Solange Marques da NevesB0 - B1Ricardo Marques das NevesB0 - B1Angela Maria das Neves GutierrezB0 - B1Adauto Marques das NevesB0 - B1Leda Maria Marques das NevesB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do despacho de fls. 118/119, abro vista dos autos ao advogado da parte inventariante, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
15/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 11:41

Conclusos para decisão
15/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CARMEM LÚCIA COSTA DOS SANTOS (OAB 10905/AL), ADV: CARMEM LÚCIA COSTA DOS SANTOS (OAB 10905/AL), ADV: CARMEM LÚCIA COSTA DOS SANTOS (OAB 10905/AL), ADV: CARMEM LÚCIA COSTA DOS SANTOS (OAB 10905/AL), ADV: CARMEM LÚCIA COSTA DOS SANTOS (OAB 10905/AL), ADV: CARMEM LÚCIA COSTA DOS SANTOS (OAB 10905/AL), ADV: CARMEM LÚCIA COSTA DOS SANTOS (OAB 10905/AL), ADV: ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA (OAB 4449/AL), ADV: JOSÉ COSME VASCONCELOS (OAB 2358/AL), ADV: GABRIEL EUFRÁSIO DE LIMA NETO (OAB 4470/AL), ADV: CARMEM LÚCIA COSTA DOS SANTOS (OAB 10905/AL) - Processo 0713093-52.2023.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Roseane Marques das NevesB0 - HERDEIRO: B1Hebert Marques das NevesB0 - B1Wertz de Almeida NevesB0 - B1Maria Solange Marques da NevesB0 - B1Ricardo Marques das NevesB0 - B1Angela Maria das Neves GutierrezB0 - B1Adauto Marques das NevesB0 - B1Leda Maria Marques das NevesB0 - Ante lapso temporal, INTIME-SE a inventariante, através de sua causídica, para, no prazo de 15 dias: 1.

Acostar certidão negativa de débitos (ou positiva com efeito negativo), junto à Fazenda Pública Municipal, com referência expressa aos bens de propriedade do espólio; 2.

Apresentar certidão de (in)existência de testamento, emitida pelo CENSEC, em nome dos inventariados; 3.

Anexar certidão negativa de débitos, perante às Fazendas Estadual e Federal, em nome dos de cujus; 4.

Colacionar certidão de ônus dos bens imóveis descritos à fl. 78.

Os documentos mencionados deverão estar ATUALIZADOS.

Ressalto que, após cumprimento das medidas elencadas, deverá, em igual prazo, apresentar novo esboço de partilha, à inteligência do art. 653, do CPC, onde constará bens móveis e imóveis e as dívidas que compõe o acervo hereditário.

O que não vislumbrei às fls. 74/82, tendo em vista certidão positiva à fl. 92.

Com base no princípio da cooperação processual, DETERMINO que o referido esboço faça menção às páginas onde se encontram os documentos comprobatórios dos autos.

Após, dê-se vistas dos autos à herdeira Ana Maria das Neves Gutierrez, através de seu patrono, para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre o esboço de partilha apresentado.

Proceda-se atualização no SAJ, quanto a esta.

Por fim, venham-me os autos conclusos para decisão.

Maceió(AL), 13 de agosto de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
14/08/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 10:29

Despacho de Mero Expediente
09/04/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:08

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/11/2024 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 10:11

Despacho de Mero Expediente
25/07/2024 16:20

Conclusos para decisão
25/07/2024 16:19

Expedição de Certidão.
05/01/2024 03:13

Retificação de Prazo, devido feriado
13/09/2023 16:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2023 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 15:51

Decisão Proferida
12/07/2023 11:51

Conclusos para despacho
10/07/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 10:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2023 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 11:31

Decisão Proferida
31/03/2023 18:55

Conclusos para despacho
31/03/2023 18:55

Conclusos para despacho
31/03/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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