28/08/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
28/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 28/08/2025
06/08/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703199/2025
06/08/2025 15:11

Protocolizada Petição 703199/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025
05/08/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025
04/08/2025 10:42

Expedição de Ofício nº 208702/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão
04/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/08/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025
01/08/2025 19:40

Prejudicado o recurso de ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS
01/08/2025 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que em consulta à CRC - JUD (Central de Informações do Registro Civil - Provimento Nº 149 de 30/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ), verificou-se o assentamento do óbito da parte recorrente, conforme Certidão de
11/12/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
11/12/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/12/2024 14:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1103136/2024
11/12/2024 14:18

Protocolizada Petição 1103136/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2024
04/12/2024 14:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/12/2024 14:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
04/12/2024 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
18/11/2024 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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