20/08/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ISAQUE RAFAEL DA SILVA SANTOS LINS (OAB 16605/AL), ADV: ISAQUE RAFAEL DA SILVA SANTOS LINS (OAB 16605/AL) - Processo 0731466-63.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - AUTOR: B1Edvaldo Xavier de AraujoB0 - B1Elizane Márcia Simão da Silva AraujoB0 - DECISÃO A respeito do pedido de justiça gratuita, considerando os documentos acostados na petição de fls. 38-39, defiro o pleito com fundamento do § 1.º do artigo 98 do CPC.

Em relação ao pedido de liminar, entendo que os vídeos/áudios apresentados pela parte autora, cujo conteúdo é em parte inaudível e também muito confuso, não é suficiente para conferir probabilidade para o fim pretendido, ou seja, determinar que a ré se abstenha de proferir manifestações ofensivas, com caráter depreciativo, aos autores.

Dito isso, INDEFIRO o pedido de liminar.

Ademais, no prazo de 15 dias, deve o autor decidir de forma precisa se deseja incluir o Condomínio Residencial Artemísia na condição de réu da demanda, tendo em vista que a condição de terceiro interessado não é uma figura juridicamente possível, salvo dos casos previstos no CPC.
15/08/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 12:27

Decisão Proferida
07/08/2025 18:50

Conclusos para decisão
28/07/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 09:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 16:03

Decisão Proferida
26/06/2025 12:25

Conclusos para despacho
26/06/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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