18/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: YTALO DE LIMA (OAB 18612/AL) - Processo 0800069-20.2025.8.02.0057 - Termo Circunstanciado - Ameaça - INDICIADO: B1José Feliciano da Silva FilhoB0 - Em sendo assim, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do suposto autor do fato, em analogia ao artigo 107, V, do Código Penal e com base nos art. 102 do Código Penal e art.25 do Código de Processo Penal.

Sem custas.

Intime-se o Ministério Público e a DP.

Desnecessária a intimação da suposta autora do fato e da vítima, em consonância com os Enunciados Fonaje 104 e 105.

Após o trânsito em julgado e cumpridas todas as determinações e providências de praxe, arquivem-se os presentes autos com baixa definitiva, com as cautelas delineadas no Provimento nº 13/2023, CGJ/AL.
15/08/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 13:02

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
07/08/2025 08:10

Conclusos para julgamento
06/08/2025 13:01

Juntada de Mandado
06/08/2025 11:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 11:09:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
06/08/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 03:00

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:35

Juntada de Mandado
18/07/2025 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 13:16

Expedição de Mandado.
15/07/2025 13:15

Expedição de Mandado.
15/07/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 11:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/07/2025 10:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:11

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 08:11

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 08:11

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 08:11

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:16

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 11:00:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
22/04/2025 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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