22/04/2025 11:22

Conclusos para julgamento
22/04/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 12:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Mendonça Vieira (OAB 80300/RS), Marcio Henrique de Mendonça Melo (OAB 12934/PB), Ana Cecilia Lopes da Rocha Silva (OAB 14904/AL) Processo 0700161-29.2024.8.02.0023 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eliab Cicero dos Santos - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - DESPACHO Intime-se a parte embargada, para se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 101/102, no prazo de 5 dias.

Após o decurso do prazo, venham os autos conclusos.

Providências necessárias.

Matriz de Camaragibe(AL), 10 de março de 2025.

Antônio Iris da Costa Júnior Juiz de Direito
10/03/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 14:39

Despacho de Mero Expediente
26/02/2025 14:41

Conclusos para despacho
25/02/2025 00:35

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 00:35

Apensado ao processo
25/02/2025 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 03:09

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 08:30

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Mendonça Vieira (OAB 80300/RS), Ana Cecilia Lopes da Rocha Silva (OAB 14904/AL) Processo 0700161-29.2024.8.02.0023 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eliab Cicero dos Santos - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando a imprescindibilidade da realização de prova pericial no presente caso, com fundamento no artigo 465, caput e parágrafos, do Código de Processo Civil, nomeio o Dr.

Thiago Herculano, para funcionar como perito no presente processo, devendo ser intimado por e-mail: [email protected].

A perícia terá como objetivo a aferição de eventual incapacidade da parte autora para o trabalho.

Para tanto, o perito pode utilizar-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder de parte ou repartições públicas, bem como instruir o laudo com desenhos, fotografias e outras quaisquer peças.

Em observância aos parâmetros de razoabilidade, arbitro os honorários do perito em R$ 479,36 (quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), valor previsto na tabela do Anexo Único da Resolução nº. 22/2022 do TJAL, a serem depositados em Juízo pelo Réu - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos do art. 8º, §2º, da Lei nº 8.620/1993.

Proceda-se a intimação do INSS via portal eletrônico.

Determino que a presente demanda seja incluída no mutirão de perícias médicas judiciais, designado para o dia 21/02/2025, às 08h30min, a ser realizado na sala do Tribunal do Júri, na Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe, localizada na Pç.

Senador Renan Calheiros, s/n, Centro - CEP 57910-000, Fone: (82) 3251-1255, Matriz de Camaragibe-AL.

E-mail: [email protected].

Intime-se o expert para que, no prazo de cinco dias, manifeste concordância com os honorários fixados, o currículo com comprovação de especialização e os seus contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

Intimem-se, na sequência, as partes para que, no prazo comum de cinco dias, arguam o impedimento ou a suspeição do perito e se manifestem sobre os honorários fixados, bem como para que, querendo, indicarem seus assistentes técnicos e apresentarem quesitos.

Caso haja arguição de impedimento ou suspeição do perito, ou este apresente escusa do encargo dentro de quinze dias de sua intimação, venham-me conclusos os autos.

Não havendo impugnação nem escusa, fixo desde já o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo.

Fica o perito nomeado advertido de que, caso deixe de cumprir o encargo no prazo assinado, sem motivo legítimo, a ocorrência será comunicada à corporação profissional de que faz parte e poderá lhe ser imposta multa fixada tendo em vista o valor da causa e o possível prejuízo decorrente do atraso no processo (art. 468, §1º, CPC).

Na hipótese de a situação acima referida se concretizar, desde já fica determinada a designação de outro perito para atuar nestes autos, nos mesmos termos da presente decisão.

Ademais, intime-se o autor, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente os quesitos a serem respondidos pelo perito, assim como fez o INSS às fls. 64/70.

Providências necessárias.

Intimações de ambas as partes devidas.

Cumpra-se com a devida urgência.
21/01/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 11:44

Decisão Proferida
16/08/2024 11:48

Conclusos para despacho
15/08/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 13:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 11:13

Despacho de Mero Expediente
06/05/2024 17:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 15:07

Conclusos para despacho
29/04/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 13:14

Expedição de Carta.
04/04/2024 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 11:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2024 16:30

Conclusos para despacho
25/03/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 14:45

Despacho de Mero Expediente
12/03/2024 17:00

Conclusos para despacho
12/03/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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