STJ - 0731739-28.2014.8.02.0001

20/08/2019 08:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

20/08/2019 08:46

Transitado em Julgado em 20/08/2019

02/08/2019 12:46

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 451559/2019 (Juntada automática)

02/08/2019 12:46

Protocolizada Petição 451559/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2019

02/08/2019 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/08/2019 Petição Nº 257836/2019 - AgRg

01/08/2019 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/07/2019 12:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0257836 - AgRg no AREsp 1476070 - Publicação prevista para 02/08/2019

18/06/2019 17:48

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/06/2019 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

18/06/2019 16:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2019 14:26

Conhecido o recurso de JOSÉ WELLINGTON PACHECO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 257836/2019 - AgRg no AREsp 1476070

10/06/2019 20:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

10/06/2019 15:03

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 351098/2019 (Juntada Automática)

10/06/2019 15:03

Protocolizada Petição 351098/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2019

06/06/2019 11:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2019 11:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2019 11:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/06/2019 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

05/06/2019 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/06/2019 14:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2019 20:56

Determinada a distribuição do feito

08/05/2019 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/05/2019 21:45

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 257836/2019 (Juntada Automática)

07/05/2019 21:45

Protocolizada Petição 257836/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/05/2019

02/05/2019 18:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 246174/2019 (Juntada Automática)

02/05/2019 18:22

Protocolizada Petição 246174/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2019

02/05/2019 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2019

30/04/2019 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2019 17:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2019

30/04/2019 17:07

Não conhecido o recurso de JOSÉ WELLINGTON PACHECO

05/04/2019 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/04/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/04/2019 07:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS