19/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 16:07

Certidão de Envio ao 1º Grau
18/08/2025 16:07

Baixa Definitiva
18/08/2025 16:06

Vista / Intimação à PGJ
18/08/2025 16:06

Vista / Intimação à PGJ
18/08/2025 16:04

Certidão sem Prazo
18/08/2025 16:03

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 12:12

Ato Publicado
18/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0722885-35.2020.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Max Abysael da Silva Santos - Apelado: Ministério Público - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0722885-35.2020.8.02.0001 Agravante: Max Abysael da Silva Santos.

Advogado: Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB: 14732/AL).

Agravado: Ministério Público.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou de provimento ao agravo regimental (fls. 491/497) manejado em face da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial (fl. 454).

Irresignado, o agravante interpôs recurso extraordinário (fls. 505/511), ao qual a Corte Cidadã negou seguimento, conforme decisão às fls. 531/532, mantendo o acórdão deste Tribunal de Justiça.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB: 14732/AL)
15/08/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:32

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:31

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2025 14:25

Juntada de tipo_de_documento
14/08/2025 14:23

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
14/08/2025 14:23

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
14/08/2025 14:22

Volta do STJ
28/11/2024 15:23

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
28/11/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 15:22

Expedição de tipo_de_documento.
23/10/2024 12:35

Expedição de tipo_de_documento.
22/10/2024 17:21

Vista / Intimação à PGJ
18/10/2024 11:06

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 10:55

Expedição de tipo_de_documento.
17/10/2024 15:03

Decisão Monocrática cadastrada
17/10/2024 14:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/10/2024 13:59

Conclusos para despacho
07/10/2024 12:17

Expedição de tipo_de_documento.
04/10/2024 14:21

Ciente
04/10/2024 11:03

Juntada de Petição de parecer
04/10/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 05:13

Expedição de tipo_de_documento.
23/09/2024 14:03

Vista / Intimação à PGJ
23/09/2024 10:25

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024 10:15

Expedição de tipo_de_documento.
20/09/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:10

Conclusos para despacho
15/03/2024 14:09

Expedição de tipo_de_documento.
15/03/2024 14:09

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2024 12:54

Ciente
11/03/2024 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 10:09

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
28/02/2024 10:08

Expedição de tipo_de_documento.
27/02/2024 14:34

Decisão Monocrática cadastrada
27/02/2024 12:03

Recurso Especial não admitido
29/10/2023 14:08

Conclusos para despacho
29/10/2023 12:59

Expedição de tipo_de_documento.
19/10/2023 18:47

Volta da PGJ
19/10/2023 18:47

Ciente
19/10/2023 09:31

Juntada de Petição de parecer
19/10/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 01:43

Expedição de tipo_de_documento.
29/09/2023 09:55

Vista / Intimação à PGJ
28/09/2023 11:32

Publicado ato_publicado em 28/09/2023.
28/09/2023 11:25

Expedição de tipo_de_documento.
27/09/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 12:53

Conclusos para despacho
23/09/2023 12:40

Expedição de tipo_de_documento.
20/09/2023 14:28

Juntada de Petição de recurso especial
20/09/2023 14:27

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
20/09/2023 14:27

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
12/09/2023 13:15

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Vice-Presidência) para destino
12/09/2023 13:15

Expedição de tipo_de_documento.
12/09/2023 13:10

Ciente
08/09/2023 16:46

Juntada de Outros documentos
08/09/2023 16:46

Juntada de Outros documentos
08/09/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 16:11

Vista / Intimação à PGJ
29/08/2023 10:36

Publicado ato_publicado em 29/08/2023.
29/08/2023 10:27

Expedição de tipo_de_documento.
25/08/2023 14:38

Acórdãocadastrado
25/08/2023 12:40

Conhecido o recurso de
16/08/2023 10:36

Expedição de tipo_de_documento.
16/08/2023 09:00

Processo Julgado
04/08/2023 13:42

Expedição de tipo_de_documento.
04/08/2023 10:24

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.
03/08/2023 13:59

Incluído em pauta para 03/08/2023 13:59:12 local.
03/08/2023 13:14

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
03/08/2023 11:01

Conclusos para despacho
03/08/2023 10:35

Expedição de tipo_de_documento.
03/08/2023 10:04

Relatório
21/10/2022 11:57

Publicado ato_publicado em 21/10/2022.
01/06/2022 14:44

Conclusos para julgamento
31/05/2022 10:03

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
09/05/2022 14:23

Conclusos para julgamento
09/05/2022 14:22

Expedição de tipo_de_documento.
09/05/2022 14:19

Ciente
09/05/2022 12:15

Juntada de Petição de parecer
09/05/2022 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 14:34

Vista / Intimação à PGJ
28/04/2022 12:57

Publicado ato_publicado em 28/04/2022.
28/04/2022 12:48

Solicitação de envio à PGJ
22/04/2022 09:10

Conclusos para julgamento
22/04/2022 09:10

Expedição de tipo_de_documento.
22/04/2022 09:10

Distribuído por sorteio
22/04/2022 08:15

Registrado para Retificada a autuação
22/04/2022 08:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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