TJAL - 0500040-66.2023.8.02.0072
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 14:25
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
21/08/2025 14:25
Baixa Definitiva
-
21/08/2025 14:14
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/08/2025 12:04
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 12:04
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
-
18/08/2025 12:21
Ato Publicado
-
18/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0500040-66.2023.8.02.0072 - Apelação Criminal - União dos Palmares - Apelante: Elizeu Nogueira da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0500040-66.2023.8.02.0072 Recorrente: Elizeu Nogueira da Silva.
Defensor P: Carlos Eduardo de Paula Monteiro (OAB: 229927/SP) e outro.
Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial (fls. 386/392), reduzindo as penas-bases ao mínimo legal e readequando a condenação imposta ao réu para o patamar de 9 (nove) anos de reclusão e 610 (seiscentos e dez) dias-multa.
Destarte, determino a remessa do feito ao relator originário ou a quem o sucedeu, para que tome ciência do julgamento e adote as medidas que entender pertinentes.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) -
15/08/2025 20:06
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 09:23
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 09:22
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/08/2025 09:19
Juntada de tipo_de_documento
-
15/08/2025 09:17
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
15/08/2025 09:17
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
15/08/2025 09:11
Volta do STJ
-
04/07/2025 09:00
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2025 09:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/04/2025 11:03
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
-
04/04/2025 11:03
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2025 11:02
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/04/2025 10:00
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
04/04/2025 09:59
Vista / Intimação à PGJ
-
03/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
-
02/04/2025 14:19
Expedição de tipo_de_documento.
-
01/04/2025 14:34
Decisão Monocrática cadastrada
-
01/04/2025 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/03/2025 14:59
Recurso especial admitido
-
11/12/2024 14:52
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Juízo de Admissibilidade RESP/RE) para destino
-
11/12/2024 13:07
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 11:55
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/12/2024 10:00
Ciente
-
27/11/2024 12:01
Juntada de Petição de parecer
-
27/11/2024 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 14:51
Vista / Intimação à PGJ
-
22/11/2024 11:40
Publicado ato_publicado em 22/11/2024.
-
22/11/2024 11:30
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/11/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 14:29
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 11:20
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/10/2024 16:44
Juntada de Petição de recurso especial
-
16/10/2024 15:42
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
16/10/2024 15:41
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
07/10/2024 12:34
Acórdãocadastrado
-
12/09/2024 09:20
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Vice-Presidência) para destino
-
12/09/2024 09:17
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/09/2024 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 01:43
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/08/2024 14:10
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/08/2024 14:09
Vista / Intimação à PGJ
-
19/08/2024 11:59
Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
-
19/08/2024 11:25
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/08/2024 12:25
Processo Julgado Sessão Presencial
-
16/08/2024 12:25
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte
-
14/08/2024 11:23
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/08/2024 09:00
Processo Julgado
-
02/08/2024 09:30
Expedição de tipo_de_documento.
-
01/08/2024 12:48
Incluído em pauta para 01/08/2024 12:48:51 local.
-
01/08/2024 12:19
Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
-
01/08/2024 12:06
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 12:06
Expedição de tipo_de_documento.
-
01/08/2024 11:46
Relatório
-
29/07/2024 10:23
Conclusos para julgamento
-
29/07/2024 10:23
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/07/2024 10:21
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/07/2024 09:01
Juntada de Petição de parecer
-
29/07/2024 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 02:19
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/07/2024 12:18
Vista / Intimação à PGJ
-
10/07/2024 13:47
Solicitação de envio à PGJ
-
10/07/2024 13:00
Conclusos para julgamento
-
10/07/2024 13:00
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/07/2024 13:00
Distribuído por sorteio
-
10/07/2024 12:57
Registrado para Retificada a autuação
-
10/07/2024 12:56
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0809222-54.2025.8.02.0000
Joseane Cabral do Nascimento Freitas
Unimed Maceio
Advogado: Camille Lima Reis
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 12/08/2025 10:49
Processo nº 0745678-26.2024.8.02.0001
Thalyta Karla Fausto Cruz Bessa
Carlos Augusto Bessa Lima
Advogado: Amanda Gabriela de Almeida Pessoa
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 23/09/2024 23:15
Processo nº 0700199-28.2022.8.02.0050
Una Acucar e Energia LTDA - em Recuperac...
Jose Ricardo da Silva
Advogado: Joao Loyo de Meira Lins
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 18/08/2025 17:58
Processo nº 0726458-42.2024.8.02.0001
Edson de Souza Bevenuto
Estado de Alagoas
Advogado: Brena Maria Costa Monteiro
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 29/05/2025 00:01
Processo nº 0735148-94.2023.8.02.0001
Diogo Lopes Viana
Jose Jairson Viana dos Santos
Advogado: Thais da Silva Cruz Moreira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 18/08/2023 17:20