07/05/2025 14:24

Conclusos para despacho
10/04/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 07:47

Juntada de Mandado
11/03/2025 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Santiago Paixao Gama (OAB 4284/TO), Maria Suely dos Santos Batista (OAB 19138/AL) Processo 0746169-33.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Alberto Costa - Réu: Geap - Autogestão Em Saúde - No caso em tela, considerando o expresso comando deste juízo (fl.145), não há que se negar que a recalcitrância da pessoa jurídica demandada no cumprimento da tutela enseja a imediata incidência do art. 297, parágrafo único, do CPC.

Logo, tendo em vista que a medida que melhor aproveita ao demandante é o integral atendimento da decisão proferida pelo segundo grau, órgão revisor, determino que a ré seja novamente intimada - COM URGÊNCIA - na pessoa de seu representante legal, para cumprir todos os termos da decisão de fls. 57/66, no prazo de 24h, sob pena de majoração da multa diária, a qual fixo, desde já, em caso de descumprimento da presente decisão, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), limitada ao valor de R$ 50.000,00, sob pena de aplicação de medida coercitiva prevista no art. 139, IV, do CPC.

Ademais, verifico o comparecimento espontâneo do réu às fls. 57/66, na forma do art. 214, § 1ª do Código de Processo Civil, razão pela qual abro vista ao autor para, em até 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.
07/03/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 13:24

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/03/2025 13:23

Expedição de Mandado.
07/03/2025 12:50

Decisão Proferida
14/02/2025 07:39

Conclusos para despacho
14/02/2025 07:39

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:30

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Santiago Paixao Gama (OAB 4284/TO), Maria Suely dos Santos Batista (OAB 19138/AL) Processo 0746169-33.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Alberto Costa - Réu: Geap - Autogestão Em Saúde - Trata-se de ação de obrigação de fazer, em razão do alegado descumprimento da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0810560-97.2024.8.02.0001, cumulada com comunicação de descumprimento de ordem judicial.

Nesse sentido, intime-se a parte ré para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprovar o cumprimento integral da decisão judicial, nos termos da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento.

No que se refere à discussão quanto à multa anteriormente fixada, deixo para analisar após a constatação do cumprimento da obrigação.

Cumpra-se.

Intimações necessárias.

Maceió(AL), (Data da Certificação).
20/01/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 12:17

Despacho de Mero Expediente
08/12/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 18:10

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 16:18

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/09/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 14:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2024 17:40

Conclusos para despacho
25/09/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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