05/09/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EVELYN NICACIO TORRES (OAB 14870/AL), ADV: LEONARDO VITOR GOMES LOPES (OAB 21586/AL), ADV: LEONARDO VITOR GOMES LOPES (OAB 21586/AL) - Processo 0701970-44.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1Vinicius Emanuel Oliveira e SilvaB0 - RÉU: B1Jubal Adriel Deleu VillafaneB0 - B1Rebeca de Melo Tenório DeleuB0 - Isto posto, com fulcro no art. 6º, IV c/c o art. 14, ambos do CPDC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando os demandados JUBAL ADRIEL DELEU VILLAFANE e REBECA DE MELO TENÓRIO DELEU, solidariamente, a reembolsarem ao demandante o valor que este pagou pelas diárias avençadas e regiamente adimplidas, mas não usufruídas, a saber: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais), conforme comprovado nos autos.

Condeno-os, ainda, solidariamente, a pagarem ao demandante a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação pelos prejuízos de ordem moral que lhe impuseram, em face da propaganda enganosa que veicularam, culminando com a recusa em solucionar a questão no âmbito extrajudicial.
18/08/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 12:16

Julgado procedente o pedido
15/08/2025 10:02

Conclusos para julgamento
29/05/2025 19:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 10:45:10, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
20/05/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 07:15

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Evelyn Nicacio Torres (OAB 14870/AL), Leonardo Vitor Gomes Lopes (OAB 21586/AL) Processo 0701970-44.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vinicius Emanuel Oliveira e Silva - Réu: Jubal Adriel Deleu Villafane, Rebeca de Melo Tenório Deleu - Vistos, etc.

Em relação ao pedido de audiência virtual, defiro-o, em parte e fulcrado no art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, permitindo que a participação dos demandados na audiência designada ocorra de forma telepresencial, por meio do aplicativo ZOOM MEET (link para acesso a sessão virtual será disponibilizado nos autos).

As demais partes deverão comparecer à sessão de conciliação e instrução designada para o dia 20/05/2025, às 09:40h, de forma presencial.

Por fim, advirto a todas as partes que o comparecimento a audiência é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).
16/05/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 12:16

Decisão Proferida
16/05/2025 10:25

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Evelyn Nicacio Torres (OAB 14870/AL), Leonardo Vitor Gomes Lopes (OAB 21586/AL) Processo 0701970-44.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vinicius Emanuel Oliveira e Silva - Réu: Jubal Adriel Deleu Villafane, Rebeca de Melo Tenório Deleu - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 20 de maio de 2025, às 9 horas e 40 minutos, PRESENCIAL, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
09/05/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:33

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 09:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/02/2025 15:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 12:29

Decisão Proferida
12/02/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:22

Conclusos para julgamento
11/02/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2025 08:21:27, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/02/2025 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 07:53

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 12:05

Decisão Proferida
31/01/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 13:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Evelyn Nicacio Torres (OAB 14870/AL) Processo 0701970-44.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vinicius Emanuel Oliveira e Silva - Vistos, etc.

Aguarde-se a realização de audiência de conciliação e instrução já designada nos autos (11/02/2025, às 08:00h), a qual ocorrerá na modalidade PRESENCIAL.

Advirto, por fim, a todas as partes que o comparecimento a audiência é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).

Intimações devidas.
17/01/2025 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2025 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 14:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/09/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2024 10:30

Expedição de Carta.
11/09/2024 10:29

Expedição de Carta.
11/09/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/09/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:18

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/02/2025 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
05/09/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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