16/06/2025 12:28

Conclusos para decisão
16/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB 6638/AL), Ayrtonny Dino Protázio da Silva (OAB 18877/AL) Processo 0701041-07.2024.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flavio Rangel Apóstolo Lira, Patricia Medeiros Silva Lira - Réu: Cristhian Messias de Oliveira Lira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
16/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 18:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:28

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 12:51

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 12:51:50, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
27/03/2025 07:05

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 07:40

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 11:00

Expedição de Carta.
30/01/2025 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/01/2025 12:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB 6638/AL) Processo 0701041-07.2024.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flavio Rangel Apóstolo Lira, Patricia Medeiros Silva Lira - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 27 de março de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
03/01/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2025 10:17

Expedição de Carta.
03/01/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 10:09

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/03/2025 08:00:00, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
19/12/2024 13:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB 6638/AL) Processo 0701041-07.2024.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flavio Rangel Apóstolo Lira, Patricia Medeiros Silva Lira - Ante o exposto, por se encontrarem preenchidos os requisitos estabelecidos pelo artigo 300 do CPC, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de tutela de urgência para determinar que o requerido: REMOVA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, todas as postagens feitas no perfil de Instagram @politicafeiragrande20243 descritas às fls. 39-42, ou que mencionem ou façam referência direta aos autores, com teor calunioso, difamatório ou injurioso, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cino mil reais) por dia.

ABSTENHA-SE DE REALIZAR NOVAS POSTAGENS, no mesmo perfil ou em qualquer outro meio digital, com conteúdo semelhante e potencialmente ofensivo à honra dos autores, sob pena de aplicação de multa por publicação no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por ato indevido.

O valor máximo de ambas as astreintes será de R$ 300.000,00, em caso de descumprimento.

Dando prosseguimento ao feito, paute-se audiência de conciliação, em data que respeite a antecedência mínima de 30 (trinta) dias (art. 334, caput, do CPC).

Intime-se a autora (via DJe).

Cite-se a ré, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência à data da audiência (art. 334, §3º, do CPC), advertindo-a de que, se acaso não tiver interesse na autocomposição, deverá fazê-lo, por petição, a ser apresentada, pelo menos, 10 (dez) dias antes da audiência (art. 334, §5º, do CPC) e cientificando-a de que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, §4º, inciso I, do Diploma processual (art. 335, I e II, do CPC).

Advirta-se tanto a autora quanto a ré que deverão comparecer acompanhados de seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §9º, do CPC), bem como que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e sujeitará o faltoso à pena de multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado (art. 334, §8º, do CPC).

Acaso não realizada a audiência por vontade das partes, apresentada a contestação ou reconvenção pelo réu, nos casos previstos no art. 350 e 351 do CPC e conforme art. 384, §3º, I e II, do Provimento CGJ/AL n. 13/2023, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação ou resposta à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo acima sem resposta ou com pedido de julgamento antecipado da lide, venham-me os autos conclusos à fila de sentença.

Caso diverso, à fila de decisão.

Demais providências necessárias.

Cumpra-se.
18/12/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 20:56

Concedida em parte a Medida Liminar
24/09/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 11:53

Conclusos para despacho
19/09/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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