22/01/2025 11:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/01/2025 11:23

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Augusto Jorge Granjeiro Costa Carnaúba (OAB 11033/AL), Augusto Jorge Granjeiro Costa Carnaúba (OAB 11033/AL) Processo 0700595-91.2020.8.02.0044 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luis Daniel dos Santos - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 107, IV, 109, IV, e 117 do CPB e artigo 61 do CPP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LUIS DANIEL DOS SANTOS, pela prescrição da pretensão punitiva.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cientifique-se o Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Marechal Deodoro,16 de janeiro de 2025.

Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito
17/01/2025 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2025 11:25

Extinta a punibilidade por prescrição
15/01/2025 10:49

Conclusos para julgamento
14/01/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 17:46

Expedição de Certidão.
13/01/2025 20:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/01/2025 20:51

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:13

Conclusos para despacho
26/09/2024 12:03

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/09/2024 12:03

INCONSISTENTE
26/09/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
14/09/2024 11:24

Declarada incompetência
12/09/2024 12:34

Conclusos para decisão
26/07/2024 12:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/07/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:17

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 10:00:00, 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro.
22/06/2023 09:18

Expedição de Certidão.
14/06/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 10:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/11/2022 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/11/2022 09:22

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 09:20

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/07/2023 11:00:00, 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro.
13/05/2022 13:45

Juntada de Mandado
13/05/2022 13:45

Juntada de Mandado
07/05/2022 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2022 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2022 02:22

Expedição de Certidão.
28/04/2022 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2022 10:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/04/2022 14:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/04/2022 14:38

Expedição de Certidão.
19/04/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2022 13:07

Expedição de Mandado.
19/04/2022 13:06

Expedição de Mandado.
19/04/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 12:44

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2022 10:30:00, 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro.
18/03/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 10:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/08/2020 10:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/08/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/08/2020 16:06

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 10:29

Conclusos para despacho
12/08/2020 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2020 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2020 09:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/08/2020 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/08/2020 10:39

Expedição de Mandado.
06/08/2020 10:25

Evoluída a classe de 1268 para #{classe_nova}
31/07/2020 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2020 10:01

Conclusos para despacho
27/07/2020 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2020 12:50

Expedição de Certidão.
21/07/2020 06:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/07/2020 06:56

Expedição de Certidão.
20/07/2020 14:12

Ato ordinatório praticado
20/07/2020 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 17:14

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 10:48

Conclusos para despacho
08/07/2020 12:34

Juntada de Outros documentos
07/07/2020 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2020 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2020 17:23

Expedição de Certidão.
03/07/2020 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2020 11:06

Juntada de Outros documentos
02/07/2020 10:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/07/2020 10:57

Expedição de Certidão.
02/07/2020 10:55

Expedição de Ofício.
02/07/2020 10:52

Expedição de Mandado.
02/07/2020 10:49

Expedição de Mandado.
18/06/2020 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2020 16:40

Conclusos para despacho
17/06/2020 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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