STJ - 0722813-77.2022.8.02.0001

15/08/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

15/08/2025 16:33

Transitado em Julgado em 14/08/2025

08/07/2025 23:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632212/2025

08/07/2025 23:27

Protocolizada Petição 632212/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

01/07/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 19:50

Expedição de Ofício nº 139472/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

27/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025 19:20

Conhecido em parte o recurso de LUCAS ARAUJO DOS SANTOS e provido em parte

13/09/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/09/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/09/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 802755/2024

13/09/2024 00:24

Protocolizada Petição 802755/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2024

10/09/2024 11:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2024 11:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/09/2024 11:15

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

09/09/2024 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS