TJAL - 0712752-02.2018.8.02.0001
1ª instância - 10ª Vara Criminal da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 07:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
ADV: JONATHAN TAVARES DE SANTANA (OAB 12234/AL), ADV: MANUELA MENDONÇA DE ARAÚJO (OAB 4954/AL) - Processo 0712752-02.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - QUERELANTE: B1Elicleria Ulisses da SilvaB0 - QUERELADO: B1Odilon Perel Simões NetoB0 - DESPACHO Considerando que na decisão de fls. 400/401, o Exmo.
Ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, reconheceu a extinção da punibilidade, em razão da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, nos moldes do disposto nos artigos 107, IV e 109, VI, ambos do Código Penal, DETERMINO que sejam cumpridas as determinações contidas ao final da sentença e, em seguida, arquivados os presentes autos.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 19 de agosto de 2025.
Antônio Barros da Silva Lima Juiz de Direito -
19/08/2025 19:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2025 14:37
Despacho de Mero Expediente
-
19/08/2025 12:35
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 11:31
Arquivado Definitivamente
-
22/03/2019 09:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2019 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2019 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/03/2019 14:41
Arquivado Definitivamente
-
21/03/2019 14:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2019 14:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/03/2019 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2019 14:27
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2019 11:34
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/03/2019 13:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/03/2019 00:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2019 11:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/02/2019 11:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2019 11:15
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2019 11:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2019 20:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/02/2019 16:41
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2019 14:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/02/2019 17:31
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2019 15:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/01/2019 23:30
Registrado para #{motivos_de_registro}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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