20/08/2025 13:22

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
20/08/2025 13:00

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THAIS DA SILVA CRUZ MOREIRA (OAB 25424/BA) - Processo 0700431-15.2021.8.02.0005 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - INDICIADO: B1Djarlan Paulino da SilvaB0 - Embora evidenciada a ausência superveniente de interesse recursal, nos termos do art. 576 do CPP, a desistência formal do recurso é vedada ao órgão ministerial.

Isso posto, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas Cumpra-se.
18/08/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 14:37

Despacho de Mero Expediente
23/05/2025 04:24

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:04

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:03

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 02:38

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/03/2025 10:38

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:23

Decisão Proferida
07/01/2025 12:10

Conclusos para despacho
06/01/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 02:33

Expedição de Certidão.
27/12/2024 02:33

Expedição de Certidão.
27/12/2024 02:32

Expedição de Certidão.
19/12/2024 08:04

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 13:59

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:22

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:43

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 13:37

Expedição de Carta precatória.
16/12/2024 09:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/12/2024 09:54

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/12/2024 09:54

Expedição de Certidão.
16/12/2024 08:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/12/2024 08:42

Expedição de Certidão.
16/12/2024 08:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/12/2024 08:41

Expedição de Certidão.
16/12/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 16:13

Decisão Proferida
13/12/2024 15:56

Conclusos para despacho
13/12/2024 15:55

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:24

Proferida Sentença de Impronúncia
16/10/2024 11:05

Conclusos para julgamento
16/10/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 12:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/10/2024 12:51

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 02:03

Expedição de Certidão.
19/09/2024 07:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/09/2024 07:46

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:23

Despacho de Mero Expediente
17/09/2024 14:45

Conclusos para despacho
17/09/2024 14:44

Expedição de Certidão.
15/09/2024 09:00

Decisão Proferida
09/09/2024 02:11

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/08/2024 13:43

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:51

Despacho de Mero Expediente
12/08/2024 07:45

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:51

Despacho de Mero Expediente
06/08/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 01:42

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2024 09:51

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 10:42

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 13:13

Conclusos para despacho
29/07/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 10:51

Expedição de Mandado.
29/07/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 08:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/07/2024 08:27

Expedição de Certidão.
26/07/2024 08:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/07/2024 08:26

Expedição de Certidão.
26/07/2024 08:25

Expedição de Mandado.
26/07/2024 08:25

Expedição de Ofício.
26/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:48

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Boca da Mata.
19/07/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 01:20

Expedição de Certidão.
08/07/2024 09:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/07/2024 09:41

Expedição de Certidão.
08/07/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:37

Conclusos para despacho
05/07/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 12:21

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 08:38

Juntada de Carta precatória
18/06/2024 01:21

Expedição de Certidão.
16/06/2024 21:00

Juntada de Outros documentos
16/06/2024 20:59

Juntada de Outros documentos
16/06/2024 20:59

Juntada de Carta precatória
11/06/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 09:40

Expedição de Carta precatória.
07/06/2024 12:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/06/2024 12:36

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/06/2024 12:36

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:53

Recebido aditamento à denúncia
03/06/2024 13:33

Conclusos para despacho
03/06/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 02:55

Expedição de Certidão.
16/05/2024 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 18:52

Juntada de Mandado
15/05/2024 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 10:27

Juntada de Mandado
15/05/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 08:17

Expedição de Mandado.
14/05/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 08:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2024 08:05

Expedição de Certidão.
13/05/2024 08:04

Expedição de Mandado.
13/05/2024 08:04

Expedição de Mandado.
13/05/2024 08:04

Expedição de Mandado.
10/05/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 13:49

Expedição de Carta precatória.
07/05/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:26

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Boca da Mata.
06/05/2024 12:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2024 12:22

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:21

Decisão Proferida
06/05/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 10:38

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 08:13

Conclusos para despacho
01/05/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 15:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2024 15:48

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 13:06

Expedição de Carta precatória.
08/04/2024 07:42

Despacho de Mero Expediente
09/01/2024 12:49

Conclusos para despacho
09/01/2024 08:59

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 19:01

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 15:21

Expedição de Edital.
31/10/2023 12:51

Despacho de Mero Expediente
31/05/2023 09:59

Conclusos para despacho
30/05/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 00:04

Expedição de Certidão.
12/05/2023 11:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2023 11:21

Expedição de Certidão.
12/05/2023 10:28

Despacho de Mero Expediente
20/04/2023 12:02

Conclusos para despacho
20/04/2023 12:01

Expedição de Certidão.
20/04/2023 11:50

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 13:18

Despacho de Mero Expediente
12/04/2023 13:49

Conclusos para despacho
12/04/2023 13:48

Expedição de Certidão.
12/04/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 08:15

Conclusos para despacho
13/07/2022 12:15

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 09:03

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 08:55

Juntada de Outros documentos
16/06/2022 23:05

Expedição de Mandado.
30/05/2022 13:51

Juntada de Outros documentos
30/05/2022 13:51

Juntada de Outros documentos
30/05/2022 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 01:14

Expedição de Certidão.
27/05/2022 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 10:50

Expedição de Ofício.
23/05/2022 10:57

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 10:35

Evoluída a classe de 279 para classe_nova
19/05/2022 15:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/05/2022 15:27

Expedição de Certidão.
19/05/2022 15:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/05/2022 15:27

Expedição de Certidão.
19/05/2022 14:01

Expedição de Ofício.
19/05/2022 13:50

Expedição de Certidão.
24/01/2022 07:05

Decisão Proferida
11/01/2022 11:26

Conclusos para despacho
08/01/2022 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2022 01:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/01/2022 01:49

Expedição de Certidão.
17/12/2021 09:43

Despacho de Mero Expediente
14/12/2021 12:56

Conclusos para despacho
14/12/2021 12:56

Conclusos para despacho
14/12/2021 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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