26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 0702238-87.2025.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Contribuição Sindical - AUTOR: B1Diocélio França dos SantosB0 - RÉU: B1Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força SindicalB0 - 3.

DO DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada e INVERTO O ÔNUS DA PROVA no sentido de a ré juntar aos autos documentos que comprovem a contratação do serviço CONTRIB.

SINDNAPI 0800 357 7777, e outros documentos que se entendam pertinentes.

A documentação colacionada aos autos é suficiente ao deferimento da justiça gratuita, sendo assim, DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita a parte autora, conforme preceitua o art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil.
25/08/2025 11:33

Decisão Proferida
20/08/2025 19:59

Conclusos para despacho
20/08/2025 19:58

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 0702238-87.2025.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Contribuição Sindical - AUTOR: B1Diocélio França dos SantosB0 - RÉU: B1Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força SindicalB0 - DESPACHO Ao verificar os autos, tem-se que a parte autora alega ser beneficiária de aposentadoria, vinculada ao benefício nº 175.296.511-3 (fls. 18), e que, ao consultar seu histórico de créditos perante o INSS, constatou a ocorrência de descontos sob a rubrica CONTRIB.

SINDNAPI 0800 357 7777.

Ocorre que, conforme se extrai dos documentos juntados, os mencionados descontos decorreram de contribuição previdenciária vinculada ao seu benefício recebido.

Diante disso, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se pretende incluir o INSS no polo passivo da demanda.

Providências necessárias.
19/08/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 13:50

Despacho de Mero Expediente
15/08/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 17:30

Conclusos para despacho
11/08/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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