20/08/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL), ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 0735591-16.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Gilvan da SilvaB0 - RÉU: B1934-agiplan Financeira S/AB0 - SENTENÇA Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo Banco Agibank S/A, às fls.608/619, alegando o excesso de execução no valor de R$ 5.478,80 (cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) e que seja determinado como valor devido R$ 15.021,61 (quinze mil e vinte e um reais e sessenta e um centavos).

A parte impugnada, nas fls. 650/651, informa que está de acordo com os cálculos elaborados pela parte impugnante. É o breve relatório.

Decido.

Do excesso de execução.

Após análise detida dos autos, constata-se que a parte impugnada/exequente, requereu o cumprimento de sentença no valor de R$ 20.500,41 (vinte mil e quinhentos reais e quarenta e um reais).

Por sua vez, a parte impugnante/executada apresentou como valor devido em R$ 15.021,61 (quinze mil e vinte e um reais e sessenta e um centavos).

A parte impugnada/exequente manifestou-se concordando com o valor apresentado.

Assim sendo, há de ser reconhecido excesso de execução no valor de R$ 5.478,80 (cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).

Da Homologação dos Cálculos da parte Impugnante/executada.

Ante o exposto, reconheço o excesso de execução e HOMOLOGO o cálculo realizado pela parte impugnante/executada e reconheço a sucumbência recíproca, nos termo do art. 86, do CPC.

Outrossim, considerando os depósitos de fls. 628 e 645, determino a expedição dos alvarás da seguinte forma: a) R$ 15.021,61 (quinze mil, vinte e um reais e sessenta e um centavos), e seus acréscimos legais, em nome do advogado da parte exequente: Rogedson Rocha Ribeiro, CPF: *77.***.*84-09, Banco do Brasil, Agência: 1600-4, Conta Corrente: 108194-2, Pix: 077.591.844.09 (CPF); b) R$ 7.851,79 (sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos), em favor do banco executado/impugnante, sendo R$ 2.372,99 (dois mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e nove reais) do depósito judicial de fls. 628 e, R$ 5.478,80 (cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), do depósito de fls. 645, a título de restituição de valores.

Após, arquive-se os presentes autos.

Cumpra-se.

Maceió,18 de agosto de 2025.

José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
19/08/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/05/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 13:08

Conclusos para decisão
14/08/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/08/2024 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 10:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 11:21

Decisão Proferida
05/07/2024 10:02

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
05/07/2024 10:01

Realizado cálculo de custas
02/07/2024 17:25

Conclusos para despacho
02/07/2024 17:24

Evolução da Classe Processual
02/07/2024 15:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 12:37

Remessa à CJU - Custas
27/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:19

Transitado em Julgado
21/06/2024 14:17

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
20/06/2024 08:54

Recebido recurso eletrônico
07/12/2022 09:26

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
06/12/2022 21:40

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/11/2022 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 16:03

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
01/11/2022 18:00

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 09:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/10/2022 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 17:11

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2022 10:51

Conclusos para despacho
27/06/2022 14:15

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 19:00

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 09:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2022 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2022 17:48

Despacho de Mero Expediente
24/05/2022 09:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2022 17:30

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2022 11:06

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
16/05/2022 12:04

Conclusos para despacho
11/05/2022 17:21

Juntada de Outros documentos
28/04/2022 15:51

Visto em Autoinspeção
18/04/2022 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/04/2022 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 15:54

Despacho de Mero Expediente
11/04/2022 12:21

Conclusos para despacho
11/04/2022 09:50

Juntada de Outros documentos
19/03/2022 01:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2022 08:10

Expedição de Carta.
24/02/2022 12:35

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 09:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/02/2022 10:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 10:40

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
28/01/2022 01:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2022 09:17

Expedição de Carta.
05/01/2022 09:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2022 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2022 15:53

Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2021 10:05

Conclusos para despacho
13/12/2021 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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