20/08/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA PAULA DE MENEZES MARINHO (OAB 13808/AL), ADV: NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP), ADV: RAMON DE LIMA BASILHO (OAB 15280/AL), ADV: RONNEY DE OLIVEIRA PANZA (OAB 90428B/MG) - Processo 0730546-60.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: B1Renato Richer Nascimento LopesB0 - RÉU: B1Sigma Assessoria FinanceiraB0 - B1Rcn Administradora de Consórcio Nacional LtdaB0 - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO A PRETENSÃO INICIAL IMPROCEDENTE, e, com fulcro no inciso I, do art. 487, do Código de Processo Civil, RESOLVO O PROCESSO COM ANÁLISE DO MÉRITO.

Revogo a tutela de urgência de pp. 60/62.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa.

Todavia, sendo beneficiária da gratuidade da justiça, suspendo a exigibilidade da cobrança, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos à contadoria para cálculo das custas processuais e, em seguida, expeça-se certidão de débito ao FUNJURIS.

Por fim, arquivem-se os autos.

Maceió, 19 de agosto de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
19/08/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 17:00

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 08:15

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 10:30

Conclusos para despacho
05/09/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2024 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:45

Processo Transferido entre Varas
12/08/2024 08:45

Processo Transferido entre Varas
09/08/2024 12:50

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
10/05/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 18:29

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/04/2024 18:29:16, 7ª Vara Cível da Capital.
18/04/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
23/03/2024 19:20

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 13:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 09:59

Expedição de Certidão.
15/01/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:35

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2024 10:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
27/11/2023 15:48

Processo Transferido entre Varas
27/11/2023 15:48

Processo recebido pelo CJUS
27/11/2023 15:48

Recebimento no CEJUSC
27/11/2023 15:48

Remessa para o CEJUSC
27/11/2023 15:48

Processo recebido pelo CJUS
27/11/2023 15:48

Processo Transferido entre Varas
27/11/2023 15:08

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
03/11/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2023 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2023 19:20

Expedição de Carta.
28/09/2023 19:19

Expedição de Carta.
29/08/2023 09:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2023 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 14:32

Decisão Proferida
21/07/2023 00:45

Conclusos para despacho
21/07/2023 00:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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