TJAL - 0800003-42.2017.8.02.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
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05/09/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
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04/09/2025 11:36
Ato Publicado
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03/09/2025 16:05
Outras Decisões
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03/09/2025 14:49
Decisão Monocrática cadastrada
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03/09/2025 11:53
Conclusos para julgamento
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03/09/2025 11:52
Expedição de tipo_de_documento.
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03/09/2025 11:52
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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03/09/2025 11:52
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
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03/09/2025 11:46
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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03/09/2025 10:16
Redistribuição por prevenção
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03/09/2025 06:55
Conclusos para despacho
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03/09/2025 06:55
Expedição de tipo_de_documento.
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03/09/2025 06:55
Distribuído por Prevenção
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03/09/2025 06:55
Registrado para Retificada a autuação
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03/09/2025 06:54
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
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25/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0800003-42.2017.8.02.0050 - Apelação Criminal - Porto Calvo - Recorrente: Daniel dos Santos - Apelado: Ministério Público - Apelante: José Lucas Lins da Silva - Apelante: José Roney Brati Francisco de Andrade - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0800003-42.2017.8.02.0050 Recorrente: Daniel dos Santos.
Advogada: Ana Nely Viana Pereira (OAB: 11980/AL).
Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do recurso especial (fl. 552), mantendo o acórdão desta Corte.
Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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