STJ - 0800003-42.2017.8.02.0050

19/08/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

19/08/2025 13:13

Transitado em Julgado em 19/08/2025

13/08/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726796/2025

13/08/2025 16:47

Protocolizada Petição 726796/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2025

08/08/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

07/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025 10:20

Não conhecido o recurso de DANIEL DOS SANTOS

20/03/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

20/03/2025 16:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 235382/2025

20/03/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2025 16:07

Protocolizada Petição 235382/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

17/02/2025 09:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025 09:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/02/2025 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

07/02/2025 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS