01/07/2025 16:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/06/2025 00:31

Expedição de Certidão.
16/06/2025 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2025 11:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
14/06/2025 11:01

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 16:29

Conclusos para julgamento
19/05/2025 16:27

Reativação de Processo Suspenso
25/04/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Monteiro de Assunção (OAB 17310/AL), Abednego Teixeira Ribeiro (OAB 20853/AL) Processo 0758711-83.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ronaldo Feijo Guedes - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).
08/04/2025 18:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/04/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 02:51

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Monteiro de Assunção (OAB 17310/AL), Abednego Teixeira Ribeiro (OAB 20853/AL) Processo 0758711-83.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ronaldo Feijo Guedes - DESPACHO I.

Diante da manifestação da parte autora às p. 92/93 pleiteando a exclusão do seu processo do acordo de cooperação nº 047/2024 TJAL, remova-se a suspensão do prazo, se ainda vigente, bem como a tarja do acordo supramencionado.

II.

Cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse.

III.

Após a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

IV.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos para sentença.

V.

Deixo de analisar o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, pois o artigo 1º, §2º, da Lei Estadual nº 7.519/13, estabelece que as ações que tramitam no Juizado da Fazenda Pública, em primeiro grau, não estão sujeitas ao pagamento de custas, taxas e despesas.

Ademais, o juízo de admissibilidade de eventual recurso inominado, que pode estar sujeito a custas, será feito pela Turma Recursal.

VI.

O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.
13/01/2025 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 22:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/01/2025 22:27

Expedição de Certidão.
13/01/2025 21:13

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 17:30

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 13:57

Conclusos para despacho
06/01/2025 13:56

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 08:34

Conclusos para despacho
03/12/2024 17:35

Conclusos para despacho
03/12/2024 17:35

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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