23/01/2025 17:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Henrique Monteiro Rêgo (OAB 7576/AL), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Priscila Cerqueira Rocha Vilela (OAB 19070/AL) Processo 0700375-05.2024.8.02.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vanderlei Luiz Turatti - Réu: ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÁRIOS NÃO PADRONIZADO - Ante o exposto, REJEITO as preliminares arguidas, ao passo que JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, para tão somente DECLARAR a inexistência do débito relacionado ao contrato nº 55952110000300371146.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais.

Deixo de condenar ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, por serem indevidos, em primeiro grau de jurisdição, nos Juizados Especiais, nos termos do art.55,caput, da Lei9.099/95.

Caso haja a apresentação de recurso, cujo efeito é meramente devolutivo (art. 43da Lei 9.099/95) intime-se a parte recorrida para oferecer resposta escrita no prazo de dez dias (art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95).

Transcorrido o prazo, certifique-se nos autos acerca da tempestividade do recurso e remetam-se os autos à Turma Recursal competente.

Com o trânsito em julgado desta sentença, o que deverá ser certificado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/01/2025 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 09:49

Julgado procedente em parte o pedido
25/07/2024 09:36

Conclusos para julgamento
24/07/2024 15:54

Conciliação infrutífera
24/07/2024 12:04

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/07/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 09:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 12:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/06/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 10:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/05/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2024 09:17

Expedição de Carta.
22/05/2024 09:16

Expedição de Carta.
22/05/2024 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 08:58

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 11:30:00, Vara do Único Ofício de Paripueira.
25/04/2024 16:07

Conclusos para despacho
25/04/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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