09/04/2025 15:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Eduardo Correia Alencar (OAB 19447/AL), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0700945-48.2024.8.02.0203 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ana Maria Correia dos Santos - Réu: União Nacional dos Servidores Públicos - Unaspub - Dispensado o relatório, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

A fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades celebrado entre as partes em audiência (fl. 96), conferindo-lhe eficácia de título judicial, escorado no art. 22 da Lei nº 9.099/95 e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, em consonância com o artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por serem incabíveis neste grau de jurisdição, conforme dispõe o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, devidamente certificado, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
08/04/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 22:08

Homologada a Transação
04/02/2025 13:27

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 13:16:32, Vara do Único Ofício de Anadia.
04/02/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 13:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Eduardo Correia Alencar (OAB 19447/AL), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0700945-48.2024.8.02.0203 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ana Maria Correia dos Santos - Réu: União Nacional dos Servidores Públicos - Unaspub - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados.

Anadia, 17 de janeiro de 2025.
17/01/2025 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 08:03

Expedição de Carta.
09/12/2024 13:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/12/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 11:23

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/02/2025 10:45:00, Vara do Único Ofício de Anadia.
02/10/2024 09:53

Conclusos para despacho
02/10/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 15:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/09/2024 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:30

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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