17/02/2025 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 13:01

Extinto o processo por desistência
12/02/2025 09:07

Conclusos para julgamento
10/02/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 17:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jhonn Kennedy Avelino Silva (OAB 19548/AL) Processo 0700048-14.2025.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leandro Leite Pereira - Sendo assim, considerando os poderes conferidos pelo instituto da guarda, especialmente o direito de se opor a terceiros, inclusive aos pais, conforme estabelecido no art. 33 e parágrafos do ECA, podendo o autor, portando o termo de responsabilidade, solicitar a transferência da titularidade da administração do benefício previdenciário para si, intime-se-o para que justifique a necessidade da pretensão autoral, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

No mesmo prazo, observando o art. 147 do ECA, deverá o autor se manifestar acerca da competência para processamento e julgamento deste feito, uma vez que reside no município de Aracaju/SE.

Superado o prazo assinalado, com ou sem manifestação, certifique-se e venham os autos conclusos na fila de processos urgentes.
22/01/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 11:55

Outras Decisões
20/01/2025 15:12

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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