26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB 18429/SC) - Processo 0726581-45.2021.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - IMPETRANTE: B1Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Atual Denominação de Mc Donald¿s Comércio de Alimentos LtdaB0 - Diante do exposto, julgo improcedente os embargos de declaração.

Mantenho incólume a sentença às fls. 465/471.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos sequencias dos embargos de declaração (01).

P.R.I.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
24/08/2025 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2025 11:54

Conclusos para julgamento
13/07/2025 05:49

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:50

Apensado ao processo
12/06/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 20:57

Julgado improcedente o pedido
17/09/2024 18:29

Conclusos para despacho
29/08/2024 22:33

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 21:10

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 08:33

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 00:09

Expedição de Certidão.
07/05/2022 16:49

Juntada de Outros documentos
07/05/2022 16:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2022 16:46

Expedição de Certidão.
05/05/2022 09:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/05/2022 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 15:47

Recurso Especial repetitivo
02/02/2022 17:07

Conclusos para despacho
18/11/2021 11:52

Juntada de Outros documentos
17/11/2021 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 12:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/11/2021 12:16

Expedição de Certidão.
17/11/2021 12:16

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
09/11/2021 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 15:56

Juntada de Outros documentos
18/10/2021 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2021 15:49

Juntada de Outros documentos
18/10/2021 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2021 15:41

Juntada de Outros documentos
18/10/2021 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2021 01:10

Expedição de Certidão.
05/10/2021 18:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/10/2021 18:17

Expedição de Certidão.
05/10/2021 17:44

Juntada de Outros documentos
05/10/2021 17:30

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/10/2021 17:30

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/10/2021 17:30

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/10/2021 17:30

Expedição de Mandado.
05/10/2021 17:29

Expedição de Mandado.
05/10/2021 17:28

Expedição de Mandado.
01/10/2021 09:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/09/2021 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 16:35

Não Concedida a Medida Liminar
28/09/2021 15:20

Conclusos para despacho
28/09/2021 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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