TJAL - 0704709-26.2023.8.02.0058
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Arapiraca
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
ADV: VALÉRIA PEREIRA BARBOSA (OAB 8677/AL), ADV: VALÉRIA PEREIRA BARBOSA (OAB 8677/AL) - Processo 0704709-26.2023.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Dano Moral - AUTOR: B1Luiz Henrique de Oliveira SilvaB0 - RÉU: B1J H A da Silva ¿ MeB0 - Ante o exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, por inexistir bens penhoráveis e aptos a satisfazer o adimplemento da dívida, com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.
Ressalto, por oportuno, que a presente decisão não impede a repropositura desta fase de cumprimento de sentença pela parte interessada, desde que sanadas as falhas processuais, observado ainda o prazo prescricional de seu direito.
Passarei a restringir o veículo localizado por penhora nos termos dos autos junto ao Renajud, cujo espelho da operação será acostado aos autos tão logo efetuada a medida.
Sem custas ou honorários face ao disposto no art. 54 da referida Lei.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, certificado nos autos, dê-se a devida baixa e arquivem-se os autos.
Arapiraca,26 de agosto de 2025.
Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito -
26/08/2025 12:30
Inexistência de bens penhoráveis
-
15/05/2025 08:36
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 11:57
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2025 12:46
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/02/2025 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/02/2025 11:11
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/01/2025 14:46
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
03/01/2025 14:46
Expedição de Mandado.
-
26/12/2024 16:11
Juntada de Outros documentos
-
20/12/2024 16:37
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2024 10:31
Juntada de Informações
-
09/09/2024 12:14
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 11:06
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 15:40
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2024 07:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/05/2024 07:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/05/2024 13:37
Expedição de Carta.
-
29/02/2024 14:23
Expedição de Carta.
-
28/02/2024 12:40
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2024 14:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/02/2024 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/02/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 09:06
Evolução da Classe Processual
-
20/02/2024 09:06
Reativação de Processo Baixado
-
16/02/2024 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 11:53
Baixa Definitiva
-
19/12/2023 11:52
Transitado em Julgado
-
29/11/2023 13:42
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/11/2023 17:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/11/2023 13:57
Julgado procedente em parte do pedido
-
26/10/2023 10:31
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 10:30
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/10/2023 10:30:13, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
-
23/10/2023 16:12
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2023 09:01
Juntada de Mandado
-
03/10/2023 08:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2023 17:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
25/09/2023 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/09/2023 11:13
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
25/09/2023 11:12
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 11:09
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
25/09/2023 11:08
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/10/2023 10:15:00, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
-
07/07/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 13:59
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2023 13:59:45, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
-
06/07/2023 16:11
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2023 11:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/04/2023 16:53
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/04/2023 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/04/2023 12:40
Decisão Proferida
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18/04/2023 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/04/2023 09:42
Expedição de Carta.
-
18/04/2023 09:19
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 09:17
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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17/04/2023 17:45
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/07/2023 11:45:00, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
-
17/04/2023 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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