01/07/2025 18:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/07/2025 09:56

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:53

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/07/2025 08:53

Expedição de Mandado.
01/07/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2025 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2025 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2025 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2025 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 08:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/06/2025 08:36

Expedição de Certidão.
16/06/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 16:54

Juntada de Mandado
03/06/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 15:23

Juntada de Mandado
03/06/2025 10:20

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/06/2025 10:20

Expedição de Mandado.
03/06/2025 10:19

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/06/2025 10:19

Expedição de Mandado.
03/06/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 09:59

Expedição de Ofício.
03/06/2025 09:53

Expedição de Ofício.
30/05/2025 12:57

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/05/2025 12:56

Expedição de Mandado.
30/05/2025 00:28

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 19:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 11:10

Despacho de Mero Expediente
28/05/2025 12:29

Conclusos para despacho
28/05/2025 08:21

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 05:10

Expedição de Mandado.
27/05/2025 05:03

Expedição de Mandado.
27/05/2025 05:02

Expedição de Mandado.
27/05/2025 05:00

Expedição de Mandado.
27/05/2025 04:58

Expedição de Mandado.
27/05/2025 04:57

Expedição de Mandado.
27/05/2025 04:55

Expedição de Mandado.
27/05/2025 04:52

Expedição de Mandado.
27/05/2025 04:49

Expedição de Mandado.
27/05/2025 04:47

Expedição de Mandado.
26/05/2025 13:38

Expedição de Mandado.
26/05/2025 13:36

Expedição de Mandado.
26/05/2025 13:34

Expedição de Mandado.
26/05/2025 13:13

Expedição de Mandado.
26/05/2025 13:11

Expedição de Mandado.
26/05/2025 13:09

Expedição de Mandado.
26/05/2025 13:05

Expedição de Mandado.
26/05/2025 13:03

Expedição de Mandado.
26/05/2025 13:01

Expedição de Mandado.
26/05/2025 12:59

Expedição de Mandado.
26/05/2025 12:57

Expedição de Mandado.
26/05/2025 12:55

Expedição de Mandado.
26/05/2025 12:36

Expedição de Mandado.
26/05/2025 12:03

Expedição de Mandado.
26/05/2025 12:00

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:57

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:55

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:52

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:48

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:43

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:39

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:34

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:30

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:23

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:18

Expedição de Mandado.
26/05/2025 10:37

Expedição de Mandado.
26/05/2025 10:34

Expedição de Mandado.
26/05/2025 10:29

Expedição de Mandado.
26/05/2025 10:21

Expedição de Mandado.
26/05/2025 10:18

Expedição de Mandado.
21/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 14:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 14:18:21, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
21/05/2025 13:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Maria Victória da Silva Soares (OAB 21902/AL) Processo 0702359-73.2024.8.02.0044 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Henrique Ferreira da Silva - Para as partes que desejarem participar da audiência de forma virtual, segue abaixo link de acesso através do aplicativo ZOOM: Ingressar na reunião Zoomhttps://us02web.zoom.us/j/*38.***.*19-25?pwd=YayhbnsjO9zlyKlHyX7leL3vXrnJVV.1ID da reunião: 838 8651 9725Senha: 365509
20/05/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/05/2025 12:58

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/05/2025 12:57

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Maria Victória da Silva Soares (OAB 21902/AL) Processo 0702359-73.2024.8.02.0044 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Henrique Ferreira da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência para SORTEIO DOS JURADOS, para os processos 0702359-73.2024.8.02.0044, 0700920-27.2024.8.02.0044 e 0702668-31.2023.8.02.0044 para o dia 21 de maio de 2025, às 10 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
18/05/2025 04:06

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:11

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 10:45:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
16/05/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:45

Sessão do Tribunal do Juri Designada em/para 07/08/2025 09:00:00 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
09/05/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 18:12

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:22

Decisão Proferida
06/05/2025 10:53

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
04/05/2025 03:28

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:33

Juntada de Mandado
29/04/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 12:08

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 09:02

Mandado Recebido na Central de Mandados
23/04/2025 09:02

Expedição de Mandado.
23/04/2025 08:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 08:59

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 08:58

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Maria Victória da Silva Soares (OAB 21902/AL) Processo 0702359-73.2024.8.02.0044 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Henrique Ferreira da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na denúncia para PRONUNCIAR o acusado LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, nos termos doartigo 121-A, §1º, I, do Código Penal Brasileiro, com a redação vigente à época, sujeitando-o, consequentemente, a julgamento para que seja oportunamente julgado pelo Júri Popular desta Comarca.

Outrossim, mantenho a prisão preventiva do acusado.

P.R.I.

Preclusa esta decisão, voltem-me os autos conclusos.

Marechal Deodoro,21 de março de 2025.

Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito
24/03/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2025 16:15

Proferida Sentença de Pronúncia
20/03/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 08:20

Conclusos para despacho
18/03/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Maria Victória da Silva Soares (OAB 21902/AL) Processo 0702359-73.2024.8.02.0044 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Henrique Ferreira da Silva - DESPACHO Intime-se a assistência de acusação para, querendo, apresentar alegações finais.

Havendo manifestação e para fins de evitar aguições de nulidade, intime-se novamente a defesa.

Por fim, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Marechal Deodoro(AL), 13 de março de 2025.

Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito
13/03/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 13:18

Despacho de Mero Expediente
13/03/2025 07:47

Conclusos para despacho
12/03/2025 19:21

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 04:32

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/02/2025 09:58

Expedição de Certidão.
24/02/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/02/2025 10:34

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 22:52

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 13:20

Expedição de Ofício.
10/02/2025 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 18:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 09:29

Despacho de Mero Expediente
29/01/2025 18:42

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 03:32

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:23

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:36

Juntada de Mandado
27/01/2025 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 14:46

Juntada de Mandado
21/01/2025 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 12:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Maria Victória da Silva Soares (OAB 21902/AL) Processo 0702359-73.2024.8.02.0044 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Henrique Ferreira da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 06 de fevereiro de 2025, às 12 horas, a seguir, fica o servidor responsável ciente que deverá emitir os atos necessários para a realização da audiência que poderá ser de FORMA VIRTUAL/HÍBRIDA, cujo link será disponibilizado, nos autos para acesso, até o dia da audiência.
18/01/2025 15:51

Expedição de Certidão.
18/01/2025 15:51

Expedição de Certidão.
18/01/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2025 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2025 15:10

Expedição de Mandado.
17/01/2025 15:10

Expedição de Mandado.
17/01/2025 15:10

Expedição de Ofício.
17/01/2025 14:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/01/2025 14:49

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/01/2025 14:49

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 09:17

Expedição de Certidão.
17/01/2025 09:16

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/02/2025 12:00:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
17/01/2025 08:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/01/2025 08:57

Expedição de Certidão.
17/01/2025 08:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/01/2025 08:53

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/12/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/12/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:36

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 12:00:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
29/11/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 18:54

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 08:14

Conclusos para despacho
22/11/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 15:26

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:28

Conclusos para despacho
14/11/2024 08:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/11/2024 08:47

Expedição de Certidão.
11/11/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 15:30

Juntada de Mandado
31/10/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:05

Conclusos para despacho
29/10/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 10:33

Expedição de Ofício.
29/10/2024 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2024 10:26

Expedição de Mandado.
29/10/2024 10:20

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/10/2024 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 08:19

Conclusos para despacho
20/10/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/10/2024 11:32

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:07

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/10/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:23

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/10/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 13:41

Expedição de Ofício.
10/10/2024 13:26

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/10/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:52

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 11:30:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
10/10/2024 07:45

Conclusos para despacho
09/10/2024 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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