01/07/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: André Henrique Ramos da Silva (OAB 14191/AL), Ricarderson dos Santos Araujo (OAB 20302/AL) Processo 0734705-12.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Vanessa Maria Lima Santos - Réu: Herdeiros de Jonas Augusto dos Santos, JONAS AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR, Josivaldo Augusto dos Santos - Pelo exposto, declaro a incompetência deste juízo para a apreciação e julgamento da presente ação, face o interesse da União na causa, determinando a remessa dos autos para a Justiça Federal, com base no art. 109, inc.

I, da CF/88.

Intimem-se as partes.

Publique-se.

Cumpra-se.
16/04/2025 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 13:53

Decisão Proferida
14/04/2025 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 10:16

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:15

Reativação de Processo Baixado
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: André Henrique Ramos da Silva (OAB 14191/AL), Ricarderson dos Santos Araujo (OAB 20302/AL) Processo 0734705-12.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Vanessa Maria Lima Santos - Réu: Herdeiros de Jonas Augusto dos Santos, JONAS AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR, Josivaldo Augusto dos Santos - Determino que a Secretaria desarquive o processo.

Após, voltem-me os autos conclusos para a deliberar sobre a manifestação da União de fls. 122/123.
11/04/2025 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 09:21

Despacho de Mero Expediente
10/04/2025 09:41

Conclusos para despacho
10/04/2025 08:59

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:03

Baixa Definitiva
18/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:20

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2025 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2025 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 01:17

Expedição de Certidão.
25/01/2025 01:17

Expedição de Certidão.
25/01/2025 01:17

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: André Henrique Ramos da Silva (OAB 14191/AL) Processo 0734705-12.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Vanessa Maria Lima Santos - Inicialmente, defiro a manifestação de fl. 79.

No mais, considerando as petições de fls. 89/90 e 91/92, concedo, respectivamente, o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e 90 (noventa) dias para que as Fazendas Públicas da União e do Município se manifestem nos autos.

No mais, aguardem-se as demais manifestações.
20/01/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 12:29

Despacho de Mero Expediente
20/01/2025 08:30

Expedição de Certidão.
20/01/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 19:32

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 19:31

Conclusos para despacho
16/01/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 08:58

Expedição de Edital.
14/01/2025 19:05

Expedição de Carta.
14/01/2025 19:05

Expedição de Carta.
14/01/2025 19:05

Expedição de Carta.
14/01/2025 19:05

Expedição de Carta.
14/01/2025 18:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/01/2025 18:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/01/2025 18:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/01/2025 18:55

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/01/2025 18:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/01/2025 18:54

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:54

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/01/2025 18:54

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/09/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 12:49

Decisão Proferida
23/09/2024 16:04

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:03

Conclusos para despacho
20/09/2024 20:41

Conclusos para despacho
19/09/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2024 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 13:24

Despacho de Mero Expediente
16/08/2024 20:06

Conclusos para despacho
15/08/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 17:51

Despacho de Mero Expediente
22/07/2024 17:50

Conclusos para despacho
22/07/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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