TJAL - 0803379-79.2023.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 13:53
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
29/08/2025 13:53
Vista / Intimação à PGJ
-
25/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
-
22/08/2025 10:48
Ato Publicado
-
22/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0803379-79.2023.8.02.0000 - Revisão Criminal - Arapiraca - Requerente: Ramon Victor Tiburcio Alves - Requerido: Ministério Público - 'Recurso Especial em Revisão Criminal nº 0803379-79.2023.8.02.0000 Recorrente: Ramon Victor Tibúrcio Alves.
Defensor P: Eraldo Silveira Filho (OAB: 10783/AL) e outros.
Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do recurso especial (fl. 893), mantendo o acórdão desta Corte.
Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino o arquivamento dos autos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas -
21/08/2025 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 08:32
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 08:32
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/08/2025 08:30
Juntada de tipo_de_documento
-
21/08/2025 08:28
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
21/08/2025 08:28
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
21/08/2025 08:25
Volta do STJ
-
02/12/2024 11:09
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
-
02/12/2024 11:09
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 11:08
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/11/2024 16:15
Vista / Intimação à PGJ
-
07/11/2024 16:15
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
07/11/2024 12:50
Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
-
07/11/2024 12:37
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/11/2024 14:31
Decisão Monocrática cadastrada
-
05/11/2024 16:29
Recurso especial admitido
-
10/07/2024 09:37
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Juízo de Admissibilidade RESP/RE) para destino
-
10/07/2024 08:49
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 10:59
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/07/2024 11:23
Volta da PGJ
-
29/05/2024 09:43
Ciente
-
03/04/2024 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 01:13
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/03/2024 10:37
Vista / Intimação à PGJ
-
13/03/2024 09:40
Publicado ato_publicado em 13/03/2024.
-
13/03/2024 09:39
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/03/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 09:49
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 13:44
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/02/2024 16:59
Juntada de Petição de recurso especial
-
26/02/2024 16:45
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
26/02/2024 16:45
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
07/12/2023 07:56
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Vice-Presidência) para destino
-
07/12/2023 07:56
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/12/2023 07:55
Volta da Defensoria Pública
-
07/12/2023 07:55
Ciente
-
06/12/2023 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 01:22
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/11/2023 01:21
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/11/2023 09:31
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2023 09:18
Certidão sem Prazo
-
17/11/2023 09:16
Certidão sem Prazo
-
17/11/2023 09:16
Decisão Comunicada ao 1º Grau
-
17/11/2023 09:16
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/11/2023 09:14
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
17/11/2023 09:13
Vista / Intimação à PGJ
-
17/11/2023 09:12
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
10/11/2023 10:45
Publicado ato_publicado em 10/11/2023.
-
10/11/2023 10:43
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/11/2023 14:32
Acórdãocadastrado
-
08/11/2023 14:47
Julgado procedente em parte do pedido
-
24/10/2023 11:29
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/10/2023 09:00
Processo Julgado
-
11/10/2023 15:43
Certidão sem Prazo
-
11/10/2023 15:28
Certidão sem Prazo
-
11/10/2023 14:44
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/10/2023 11:34
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/10/2023 11:14
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/10/2023 13:58
Incluído em pauta para 05/10/2023 13:58:39 local.
-
05/10/2023 10:30
Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
-
13/09/2023 10:02
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 12:47
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 12:45
Certidão sem Prazo
-
12/09/2023 12:45
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/09/2023 12:04
Publicado ato_publicado em 12/09/2023.
-
12/09/2023 09:40
Relatório
-
23/05/2023 19:51
Conclusos para julgamento
-
23/05/2023 19:51
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/05/2023 19:48
Volta da PGJ
-
23/05/2023 19:35
Ciente
-
23/05/2023 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2023 01:32
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/05/2023 07:57
Certidão sem Prazo
-
04/05/2023 07:57
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/05/2023 08:29
Publicado ato_publicado em 03/05/2023.
-
03/05/2023 07:37
Vista / Intimação à PGJ
-
02/05/2023 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 13:25
Conclusos para julgamento
-
02/05/2023 13:25
Expedição de tipo_de_documento.
-
02/05/2023 13:25
Distribuído por dependência
-
27/04/2023 11:16
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800053-56.2020.8.02.0020
Ministerio Publico do Estado de Alagoas
Cicero Cordeiro da Silva
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 16/07/2020 14:06
Processo nº 0731205-35.2024.8.02.0001
Wellington Ribeiro Cabral
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Rodrigo Gurjao de Carvalho
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 02/07/2024 10:36
Processo nº 0727847-62.2024.8.02.0001
Cleonilda Silva de Farias
029-Banco Itau Consignado S/A
Advogado: Fabio Joel Covolan Daum
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 14/11/2024 11:04
Processo nº 0727795-66.2024.8.02.0001
Felisbela Assis dos Santos Tenorio
029-Banco Itau Consignado S/A
Advogado: Fabio Joel Covolan Daum
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 18/11/2024 08:55
Processo nº 0803379-79.2023.8.02.0000
Ramon Victor Tiburcio Alves
Ministerio Publico do Estado de Alagoas
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
Tribunal Superior - TJAL
Ajuizamento: 16/12/2024 14:45