TJAL - 0737488-40.2025.8.02.0001
1ª instância - 9ª Vara Civel da Capital
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0737488-40.2025.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: B1Jonathan Micael Amorim Mendes Teixeira Rep Por Sua Procuradora Quézia Amorim Mendes TeixeiraB0 - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, que faço, nos termos dos artigos 487, I, do CPC e art. 109, da Lei 6.015/73, para: -Autorizar a retificação na Certidão de Nascimento do autor, lavrada sob o n° 645243, às fls. 269v do Livro nº A-09883 do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas-29º Subbdistrito Santo Amaro/SP L, o nome correto de sua genitora de "MIRIAM SANTOS DE AMORIM TEIXEIRA", para "MIRIAN SANTOS DE AMORIM".
Isento a requerente do pagamento das custas processuais, ante os benefícios da assistência judiciária.
Sem honorários, por se tratar de processo de jurisdição voluntária.
Após o trânsito em julgado, expedir mandados ao Cartório de Registo Civil.
Publique-se, Registre-se e Intimem-se -
26/08/2025 16:15
Julgado procedente o pedido
-
25/08/2025 19:05
Conclusos para julgamento
-
07/08/2025 15:13
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 18:42
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
06/08/2025 18:42
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 18:47
Despacho de Mero Expediente
-
29/07/2025 09:35
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 09:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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