TJAL - 0702220-14.2023.8.02.0091
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 03:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/07/2025 00:00
Intimação
ADV: JOSÉ JERÔNIMO DA SILVA JÚNIOR CASTRO (OAB 16498/AL), ADV: JOÃO JACQUES SANTOS DE AZEVEDO JUNIOR (OAB 12642/AL), ADV: FRANCISCO VASCO TENÓRIO (OAB 8170/AL) - Processo 0702220-14.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Condominio Jatiuca Trade ResidenceB0 - RÉU: B1Jeferson da Silva MeloB0 - Vistos etc...
Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.
HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes às fls. 190/191, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 22 da Lei nº 9.099/95 e, em consequência, determino o arquivamento do respectivo feito, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC.
Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95. -
22/07/2025 13:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/07/2025 13:12
Homologada a Transação
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22/07/2025 13:02
Conclusos para julgamento
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22/07/2025 13:02
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 12:08
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 12:08:28, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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22/07/2025 10:41
Juntada de Outros documentos
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21/07/2025 23:34
Juntada de Outros documentos
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21/07/2025 12:26
Expedição de Certidão.
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20/07/2025 15:35
Juntada de Outros documentos
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01/07/2025 17:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/06/2025 13:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/06/2025 08:52
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 08:48
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 11:30:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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03/06/2025 12:07
Juntada de Outros documentos
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21/05/2025 13:49
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Francisco Vasco Tenório (OAB 8170/AL), João Jacques Santos de Azevedo Junior (OAB 12642/AL), José Jerônimo da Silva Júnior Castro (OAB 16498/AL) Processo 0702220-14.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condominio Jatiuca Trade Residence - Réu: Jeferson da Silva Melo - Vistos, etc.
Compulsando os autos, defiro o requerido pela demandante a fl. 167 dos autos, tendo em vista que tal procedimento visa, em tese, satisfazer o crédito que a demandante possui de direito, determinando a inclusão do referido processo na pauta de audiência de conciliação em fase de execução, no formatoVIRTUAL, com a consequente expedição de /intimação para as partes nos moldes fixados no art. 19, da Lei nº 9.099/95. -
20/05/2025 13:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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20/05/2025 09:54
Decisão Proferida
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20/02/2025 12:00
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 11:53
Juntada de Outros documentos
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22/01/2025 14:12
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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22/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Francisco Vasco Tenório (OAB 8170/AL), João Jacques Santos de Azevedo Junior (OAB 12642/AL), José Jerônimo da Silva Júnior Castro (OAB 16498/AL) Processo 0702220-14.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condominio Jatiuca Trade Residence - Réu: Jeferson da Silva Melo - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 138-141.
Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.
Intimações devidas. -
21/01/2025 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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21/01/2025 12:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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22/10/2024 10:43
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
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12/09/2024 08:47
Conclusos para decisão
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11/09/2024 16:20
Juntada de Outros documentos
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09/09/2024 09:55
Juntada de Outros documentos
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05/09/2024 15:01
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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04/09/2024 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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04/09/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 20:35
Juntada de Outros documentos
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03/09/2024 20:35
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
03/09/2024 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/07/2024 19:35
Juntada de Outros documentos
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17/07/2024 15:56
Recebido pelo Distribuidor
-
20/06/2024 14:34
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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19/06/2024 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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19/06/2024 06:29
Julgado procedente o pedido
-
17/06/2024 12:23
Conclusos para despacho
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07/06/2024 11:36
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2024 19:32
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
03/06/2024 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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03/06/2024 11:45
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/05/2024 08:32
Conclusos para despacho
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26/05/2024 09:50
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2024 12:49
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
17/05/2024 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/05/2024 12:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2024 11:45
Juntada de Outros documentos
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07/05/2024 08:50
Conclusos para despacho
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07/05/2024 08:49
Juntada de Outros documentos
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07/05/2024 07:35
Juntada de Outros documentos
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15/04/2024 09:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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22/03/2024 14:04
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
21/03/2024 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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21/03/2024 09:46
Expedição de Carta.
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21/03/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 09:41
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/05/2024 08:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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19/03/2024 15:02
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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18/03/2024 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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18/03/2024 14:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/03/2024 07:57
Conclusos para despacho
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13/03/2024 12:02
Juntada de Outros documentos
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13/03/2024 12:02
Juntada de Outros documentos
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13/03/2024 12:01
Juntada de Outros documentos
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27/11/2023 10:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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08/11/2023 13:11
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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07/11/2023 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/11/2023 11:08
Expedição de Carta.
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07/11/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 10:06
Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
-
27/09/2023 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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