14/04/2025 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2025 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2025 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Emanoella do Nascimento Bezerra (OAB 15945/AL) Processo 0700509-08.2024.8.02.0036 - Interdição/Curatela - Requerente: Maria Cícera de Melo Borges - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 25 de setembro de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
26/03/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:48

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de São José da Tapera.
11/03/2025 18:26

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:21

Expedição de Carta.
11/03/2025 18:14

Expedição de Carta.
23/01/2025 17:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Emanoella do Nascimento Bezerra (OAB 15945/AL) Processo 0700509-08.2024.8.02.0036 - Interdição/Curatela - Requerente: Maria Cícera de Melo Borges - Diante do exposto, indefiro o pedido da tutela de urgência.

Defiro os benefícios da justiça gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC. À Secretaria, para conferir a correta alimentação do cadastro de partes.

Designe-se audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que deverão ser intimados para comparecimento a parte autora, a curalatelada, a parte demandada e o Ministério Público.

Advirta-se que, em observância ao art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, alterada pela Resolução CNJ nº 481/2022, e ao Ato Normativo Conjunto nº 01, de 14 de fevereiro de 2023, do Poder Judiciário de Alagoas, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, facultando-se às partes o comparecimento ao ato por videoconferência, por meio do link informado nos autos pela Secretaria deste Juízo.

Cite-se a requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dais.

Alegando preliminares ou trazendo fato novo, intime-se a parte autora, para réplica, em 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo, oficie-se à Secretaria de Assistência Social do Município, para realizar estudo de caso, avaliando se o requerente é a pessoa mais indicada para cuidar dos interesses do curatelado.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para tanto.

Intimem-se as partes e o representante do Ministério Público.

Providências necessárias.
22/01/2025 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 11:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2024 14:58

Conclusos para decisão
05/07/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 13:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/06/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2024 10:38

Determinada a emenda à inicial
17/06/2024 16:46

Conclusos para despacho
17/06/2024 16:46

Conclusos para despacho
17/06/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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