22/01/2025 14:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Davi Beltrão Cavalcanti Portela (OAB 7633/AL), Gabriela Tartuce Roriz (OAB 15947/AL), Camila Felipe Fregonese (OAB 405249/SP), Pedro Henrique Cansanção Melro (OAB 20678/AL), Luara Pacheco Borgonovo (OAB 499168/SP) Processo 0702098-35.2022.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fernando Augusto Barros Lobo dos Santos - Ré: Fundação Educacional Jayme de Altavila, Pravaler S/A - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 429-439.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.
21/01/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2024 09:06

Conclusos para decisão
09/09/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 13:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/09/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 17:07

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
07/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 14:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/07/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2024 11:56

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 09:50

Conclusos para julgamento
23/02/2024 11:48

Conclusos para despacho
07/02/2024 12:00

Conclusos para despacho
07/02/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 23:05

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 19:07

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 16:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/01/2024 16:04

Juntada de Mandado
24/01/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2024 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2024 09:00

Expedição de Mandado.
23/01/2024 08:53

Republicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.
22/01/2024 22:22

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 02:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:40

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 10:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/11/2023 13:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/11/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2023 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 11:36

Conclusos para despacho
27/07/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 10:32

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/07/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 12:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/06/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 09:24

Expedição de Carta.
21/06/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 09:15

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2023 10:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
15/06/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 11:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/04/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2023 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 11:41

Conclusos para despacho
11/04/2023 23:24

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2023 07:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2023 12:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/02/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2023 12:41

Expedição de Carta.
27/02/2023 12:38

Expedição de Carta.
27/02/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 11:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/02/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/02/2023 19:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2023 11:32

Conclusos para despacho
30/01/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 15:26

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
30/01/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2023 14:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2022 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2022 13:43

Conclusos para despacho
21/11/2022 15:42

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 08:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
21/11/2022 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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