22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: KAMILLA CRISTINA DE ALBUQUERQUE MOURA (OAB 19127/AL) - Processo 0736661-68.2021.8.02.0001 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Marcos Felipe Pereira dos SantosB0 - DESPACHO Considerando que não houve nenhum juízo de valor quanto a prisão em flagrante do acusado, aguarde-se a manifestação do Ministério Público.

Após, autos conclusos.

Maceió(AL), 17 de julho de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: KAMILLA CRISTINA DE ALBUQUERQUE MOURA (OAB 19127/AL) - Processo 0736661-68.2021.8.02.0001 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Marcos Felipe Pereira dos SantosB0 - DESPACHO Considerando as informações de fls.

Retro, e o consequente descumprimento do ANPP, abra-se vistas ao Ministério Público para requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió, 10 de julho de 2025 Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kamilla Cristina de Albuquerque Moura (OAB 19127/AL) Processo 0736661-68.2021.8.02.0001 - Inquérito Policial - Indiciado: Marcos Felipe Pereira dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público, a fim de que inicie a execução do acordo de não persecução penal, conforme determinado à fl. 118, no prazo de 5 (cinco) dias.

Maceió, 28 de abril de 2025.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Kamilla Cristina de Albuquerque Moura (OAB 19127/AL) Processo 0736661-68.2021.8.02.0001 - Inquérito Policial - Indiciado: Marcos Felipe Pereira dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Acordo de Não Persecução Penal, para o dia 01 de abril de 2025, às 12 horas, a seguir, passo a intimar a defesa do réu Marcos Felipe Pereira dos Santos, que deverá apresentá-lo independente de intimação, bem como, representante do Ministério Público atuante nesta vara, para tomarem ciência da audiência designada conforme acima.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Kamilla Cristina de Albuquerque Moura (OAB 19127/AL) Processo 0736661-68.2021.8.02.0001 - Inquérito Policial - Indiciado: Marcos Felipe Pereira dos Santos - DESPACHO Considerando os argumento apontados às fls. 104, autorizo a defesa a participar do feito de forma virtual, salientando que ambas as advogadas deverão se apresentar, no dia e horário designados, através do contato telefônico 82 99304-7214, bem como que o acusado deverá comparecer presencialmente ao ato.

Maceió(AL), 06 de março de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Kamilla Cristina de Albuquerque Moura (OAB 19127/AL) Processo 0736661-68.2021.8.02.0001 - Inquérito Policial - Indiciado: Marcos Felipe Pereira dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Acordo de Não Persecução Penal, para o dia 11 de março de 2025, às 12 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
23/01/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2025 08:48

Expedição de Mandado.
23/01/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:10

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:09

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/03/2025 12:00:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
03/07/2024 11:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/07/2024 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/07/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 09:19

Conclusos para despacho
27/06/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 11:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/06/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2024 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 12:54

Conclusos para despacho
10/06/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 01:17

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/05/2024 19:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/05/2024 19:07

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/05/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 08:40

Conclusos para despacho
19/05/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2024 17:32

Expedição de Mandado.
05/04/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 14:21

Conclusos para despacho
01/02/2022 13:42

Juntada de Outros documentos
01/02/2022 13:42

Juntada de Outros documentos
01/02/2022 13:42

Juntada de Outros documentos
01/02/2022 13:42

Juntada de Outros documentos
31/01/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 08:43

Conclusos para despacho
27/01/2022 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 03:36

Expedição de Certidão.
10/01/2022 13:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/01/2022 13:36

Expedição de Certidão.
10/01/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 12:13

Evoluída a classe de 280 para #{classe_nova}
04/01/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2022 13:22

Conclusos para despacho
03/01/2022 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/01/2022 13:12

INCONSISTENTE
03/01/2022 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
03/01/2022 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
03/01/2022 12:12

Juntada de Outros documentos
03/01/2022 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/01/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2022 09:18

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/01/2022 12:15:00, Central de Audiência de Custódia.
03/01/2022 09:04

Conclusos para despacho
03/01/2022 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/01/2022 09:04

INCONSISTENTE
02/01/2022 23:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
27/12/2021 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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