19/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GABRIEL MAGNO CRUZ MOURA (OAB 18803/AL), ADV: HENRIQUE ALBUQUERQUE GONCALVES (OAB 219907/MG), ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES) - Processo 0701040-52.2024.8.02.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - AUTORA: B1Maria de Jesus Casado de LimaB0 - RÉU: B1Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.aB0 - Diante do exposto, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO a presente ação EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por ausência de legitimidade processual.

Nesse momento, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, não há condenação em custas e honorários sucumbenciais.

Intimem-se as partes por meio de seus advogados.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
18/08/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 15:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/03/2025 12:47

Conclusos para julgamento
26/03/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 12:41

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 12:41:59, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
25/03/2025 18:23

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 18:09

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
23/02/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Gabriel Magno Cruz Moura (OAB 18803/AL) Processo 0701040-52.2024.8.02.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria de Jesus Casado de Lima - Réu: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 284, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência, para o dia 26 de março de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, Fernanda de Goes Brito Diamantaras, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

Para o sistema de videoconferência (Zoom - preferencialmente - ou Whatsapp), requer-se a juntada aos autos dos e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp, através de peticionamento eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência.

Caso indique testemunhas, informar e-mail ou telefone celular das mesmas, no prazo de 02 dias antes da audiência.

OBS; O LINK DA PARTICIPAÇÃO SERÁ ENVIADO NO DIA DA REALIZAÇÃO, EM MOMENTOS ANTES DA AUDIÊNCIA.
20/01/2025 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 17:40

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/03/2025 10:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
11/12/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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